Ndalatando – O uso excessivo de bebidas alcoólicas está entre as principais causas de acidente de trabalho e despedimento de trabalhadores na província do Cuanza-Norte, informou hoje o inspector Quilemba Fuxi.
Especialista em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, o técnico da Inspecção Geral do Trabalho(IGT), sem avançar dados estatísticos, informou que estes acidentes, registados pela instituição, têm contribuído para a diminuição física de muitos indíviduos entre os 18 e 45 anos.
Considerou lamentável esta situação que afecta sobretudo cidadãos em idade produtiva e tem causado também lesões mentais.
Quilemba Fuxi, que se dirigia a funcionários da Agência Angola-Press (ANGOP), numa palestra sobre a nova Lei Geral do Trabalho, esclareceu que estes casos ocorrem, sobretudo, em profissões de risco, como em obras de construção civil.
Indicou que na maioria dos casos de acidente de trabalho, depois de investigações, se chega à conclusão que o lesado estava sobre efeito de álcool.
Chamou a atenção dos trabalhadores pelo facto de os indivíduos sobre efeito de álcool perderem faculdades mentais que os impossibilita de exercer com esmero uma actividade.
Alertou aos funcionários para maior disciplina, respeito, cumprimento da lei, porque o consumo de álcool no local de trabalho e passível de despedimento por justa causa, conforme a Lei geral de Trabalho e põe em causa a imagem do trabalhador e da entidade empregadora.
Informou também que em caso de acidente de trabalho por uso de álcool, o trabalhador, se for assegurado, perde o direito e o apoio da entidade empregadora passa a ser facultativo.
A palestra, com o tema Nova Lei Geral do Trabalho, com destaque para os aspectos mais relevantes, enquadra-se no programa da Delegação da ANGOP no Cuanza-Norte, no quadro do 49º aniversário da institucionalização da agência, a assinalar-se a 30 deste mês.
A acção serviu para os trabalhadores se inteirarem sobre as alterações ao novo diploma.
Durante a palestra como o tema “A nova Lei Geral do Trabalho-Aspectos Relevantes”, a inspectora do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (Maptss), no Cuanza- Norte, Filipa dos Céus, falou da relação jurídico-laboral, direitos e deveres dos trabalhadores.
Segundo a jurista, que falou também sobre faltas justificadas e injustificadas, assiduidade e pontualidade, assim como as medidas disciplinares e licenças, aconselhou aos trabalhadores ao cumprimento rigoroso dos deveres para que possam reivindicar os direitos.
Filipa dos Céus explicou que a relação jurídico-laboral baseia-se no cumprimento mútuo dos acordos constantes no contrato de trabalho, sobre princípios da boa relação, respeito e fraternidade.
No encontro, foram igualmente aflorados vários aspectos ligados à segurança social dos trabalhadores, com realce à necessidade de as empresas constituírem uma área de acção e fundo social para apoiar os trabalhadores em caso de doença prolongada, invalidez, por questões profissionais ou comuns.
No final dos trabalhos, os inspector da IGT enalteceram o empenho da Delegação Provincial da ANGOP na contínua formação e esclarecimento dos funcionários, realçando que contribui para a elevação do nível de conhecimento e produtividade dos mesmos. EFM/IMA/YD
