Luanda – O Tribunal Constitucional colocou hoje, sexta-feira, em Luanda, a disposição do público, uma revista científica intitulada “A Guardiã”, um compêndio com artigos jurídicos de conceituados professores.
Na ocasião, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse que a instituição pretende, deste modo, ser um actor activo na difusão dos valores e fundamentos da Constituição.
“A Constituição é uma gramática que contém uma linguagem e código linguístico próprio, sendo que a facilitação do diálogo entre o Tribunal Constitucional e a sociedade passa, também, por partilhar as regras da comunicação através de obras de investigação científica e não apenas por meio de acórdãos”, reforçou.
Segundo Laurinda Cardoso, quanto maior for a cultura jurídica dos cidadãos, mais exigentes estes se tornam e os tribunais tornam-se cada vez mais funcionais.
Para efeito, o Tribunal Constitucional, no âmbito da concretização e efetivação do Direito Fundamental à informação e , tendo em conta a necessidade de cada vez mais aprofundar o conhecimento do direito Constitucional e matérias conexas, decidiu proceder à criação da revista.
A mesma apresenta, nesta edição inaugural, artigos técnicos-científicos de renomados conhecedores da matéria, como o jurista Carlos Feijó, Raúl Araujo, Onofre dos santos e de Luzia Sebastião, que abordam várias temáticas ligadas ao constitucionalismo angolano, entre outros nomes ligados ao direito da nova e antiga gerações.
“O Tribunal Constitucional tem se afirmado, cada vez mais, como um Tribunal de Direitos Fundamentais, não pretendendo ser um mero actor passivo, fechado sobre o seu castelo, aguardando pelos conflitos sociais para que seja chamado a dar resposta aos mesmos”, referiu
A Revista surge no âmbito das comemorações do 15º aniversário da institucionalização do Tribunal Constitucional Angolano.
Nesta primeira edição, a revista homenageou os juízes pioneiros do Tribunal Constitucional, com realce para o seu primeiro Presidente, Rui Ferreira.
Neste contexto, foi entrevistado nesta edição da revista e recebeu da mão da Juíza Presidente do Tribunal, Laurinda Cardoso, uma caneta e estatueta com a logomarca dos 15 anos
Rui Ferreira disse sentir-se honrado e afirmou que o Tribunal está no bom caminho, pois serve para discutir as ideias ligadas à justiça.
O livro teve tiragem de 1000 exemplares e conta com 400 páginas.
Com uma periodicidade anual, será de distribuição gratuita e poderá ser encontrada também no site www. Tribunalconstitucional.ao. ML/ART
