Luanda - A directora-geral adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, desencorajou, hoje, as famílias de atribuírem trabalhos forçados a crianças, por ser um atentado aos seus direitos e colocá-las em situação de vulnerabilidade na sociedade.
Em declarações à ANGOP, a responsável explicou que, para as famílias com essas práticas, a pena vai de dois a oito anos de cadeia, por estarem a violentar e perigar o próprio desenvolvimento da criança, além de promoverem vários malefícios.
“É necessário que os adultos sejam responsáveis pelos seus actos, uma vez que a criança é um ser humano e tem todo o direito de ser orientada por pessoas idóneas, que, ao incorrerem a este actos estão a violar a Lei 25/11 de 14 de Julho , a Lei sobre a Violência Doméstica.
Segundo a directora, infelizmente existem várias províncias com casos de crianças praticando trabalho esforçado, sendo 332 em Luanda, 374 na Lunda Sul , 449 no Huambo, 1007 no Bié, 426 em Benguela, 154 no Cuando Cubango, 210 no Uíge e 242 no Zaire.
Entre os malefícios do trabalho infantil, Elisa Gourgel referiu-se ao facto de a criança começar a trabalhar erroneamente cedo, não dormir o suficiente, ser esforçada e exposta a perigos, o seu aspecto físico e emocional serem beliscados.
Outrossim, disse a responsável, ao dedicar-se a actividades pesadas muito cedo, o menor mata algumas etapas do seu desenvolvimento e começa a ter gosto pelos valores monetários e depois ter vício, o que inquieta muito o INAC.
“Os adultos devem pautar pelo desenvolvimento da criança, cuidar a mesma e não ferir a sensibilidade delas. Há muitas crianças expostas, exploradas em trabalhos infantis e abusada sexualmente", informou a directora-geral adjunta da referida instituição.
Elisa Gourgel sublinhou que hoje existem crianças com atitudes comportamentais erradas por causa de actos maléficos que os adultos perpetuam contra as mesmas.
Por outro lado, a responsável lamentou o facto de muitas crianças não ostentarem o seu nome próprio, e, às vezes, serem apenas chamadas por alcunhas ou "nomes de casa" como Paizinho Mãezinha, Tony ou Zezinho e sem direito a nome completo do pai e mãe.
"Os adultos devem estar mais preparados para assumir responsabilidades. Nota-se muita negligência em algumas famílias, que permitem que filhos com menos de 19 anos de idade se tornem maridos ou mulheres, sem qualquer maturidade nem instrução", advertiu.
Para Elisa Gourgel, nem toda a mulher que suporta uma gravidez de nove meses está em condições de ser mãe de facto, sendo nesse percurso onde muitas se perdem e fazem com que os filhos passem mais tempo na rua dobque em casa.
"Quando não temos a responsabilidade como mãe, a criança procura fora o que não encontra em casa. As vezes sai para rua e encontra o abusador, o pedofolo que diz te vou ajudar, mas em troca vais deitar o lixo, acarretar, água ou envolver-se comigo", alertou.
Observou quebo pai e a mãe que deviam estar como retaguarda e protecção segura são eles quem se tornam malfeitores, e por isso é que existem crianças com oito a dez anos de idade já com uma desenvoltura anormal, como se fossem adultas.
Isto, reforçou a directora-geral adjunta do Instituto Nacional da Criança, porque muito cedo foram obrigadas a ir para rua pedir ajuda, e, em contrapartida, serem abusadas, usadas e instrumentalizadas para levarem a sustentabilidade a casa.
"É necessario chamar a responsabilidade aos pais, visto que actualmente se perde muitos valores por não sabemos agir em conformidade. Devemos passar valores aos adultos e os mesmos devem ensinar às crianças como comprimentar, saber estar e ser", advogou.
Elisa Gourgel salientou que, neste particular, se está a falar da socialização dentro da família, para se evitar que pessoas com 30 a 40 anos estejam numa linhagem de dez a 12 filhos e sem terem capacidade de prepará-los e orientá-los .
"Muitos pais até pensam que os bens materiais estão na base da educação dos filhos, esquecendo-se de dar o fundamental ou o necessário. Podemos dar um telemóvel ou algo parecido aos nossos filhos, mas eles querem o pão e o pai não dá, então vão para a rua", referiu.
Acrescentou haver ainda mães que dão comida para o pai e não ao filho, o que os obriga a irem a rua enquanto existir essa inversão de valores que está a tornar tudo cada vez mais difícil, porquanto, em muitas situações os encarregado de educação deixam os filhos em situações de vunerabilidade
“Por exemplo, fomos ao Mercado do 30, recentemente, por causa dos casos de abuso sexual no terreno e vi um número elevado de criança expostas ao perigo, umas de 8 anos de idade a venderem pipoca, paracuca gingumba e lá estão os homens que fazem uso de bebidas alcolicas e depois querem as usar”, reportou.
Condenou igualmente o facto de muitos pais, mães e encarregados levarem os menores na rua para pedirem esmola. Entretanto, aconselhou os país a saberem posicionar-se e partilhar o pouco com os filhos, por serem vulneráveis como qualquer outro ser humano.
“Não estou a ferir a sensibilidade de ninguém, cada um pode ter os filhos que quiser por ser uma dádiva, mas não podemos maltratar os mesmos, pois trata-se de uma bênção que muitos não têm", finalizou a directora, por ocasião de uma Grande Entrevista que a ANGOP vai publicar em breve.
ECC/MDS
