Lubango - O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), na província da Huíla, arrecadou 39 milhões 912 mil 643 kwanza, para a Conta Única do Tesouro, na aplicação de multas a estrangeiros por permanência ilegal, em território nacional, durante o ano 2023.
Comparativamente a igual período em 2022, observou-se um aumento de 24 milhões 857 mil 674 mil kwanzas em receitas, sendo que as multas foram aplicadas a 73 cidadãos que excederam a permanência na Huíla, de acordo com o director do SME da Huíla, comissário de migração Rui Nelson Santiago.
Em declarações hoje, terça-feira, à ANGOP, no Lubango, Rui Santiago esclareceu que permanência ilegal é punível nos termos da Lei 13/19, 23 de Maio, cujo intervalo varia de um a 30 dias e as multas são de 15 mil kwanzas por cada dia de estada ilegal.
Segundo, o oficial, trata-se de cidadãos de nacionalidade cubana, portuguesa, sul-africana, zimbabueana, namibiana, indiana e americana.
Na província da Huíla estão controlados mil 840 estrangeiros em diversas classes, com destaque para residentes, com visto de trabalho e utentes com permanência no abrigo familiar. BP/MS
