Benguela – Descontente com a morosidade na resposta ao caderno reivindicativo, o Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria Geral da República (Sintejapgr) ameaça avançar com uma greve, a partir de Novembro deste ano.
A posição do Sintejapgr foi tornada pública hoje, terça-feira, durante uma conferência de imprensa, orientada pelo secretário-geral do referido sindicato, Elias Manuel Pinto, no final de uma visita de dois dias à província de Benguela, para constatar as condições laborais a que os filiados estão sujeitos, tidas, na generalidade, como “preocupantes”.
Intervindo na ocasião, o porta-voz e vogal do Sintejapgr, João Correia Neto, critica a letargia na resposta ao caderno reivindicativo, entregue à Direcção da PGR a 5 de Março deste ano, mas sem nenhuma resposta até ao momento.
“Esgotando todas as vias graciosas e, uma vez consultados todos os nossos secretários provinciais, não teremos outra posição, senão aplicarmos o último recurso…”, avisa, esclarecendo, porém, que a greve pode ser decretada a qualquer altura, caso as situações mais candentes do caderno reivindicativo não sejam resolvidas.
Até porque, conforme salientou, a resolução dos 16 pontos da pauta de reivindicações está, praticamente, na “estaca zero” em termos de execução e, por isso, o sindicato apela à PGR a atender às reivindicações dos filiados, sob pena de avançar com uma greve.
“Não é normal uma negociação começar em Março e até ao momento, sequer, dez por cento das reivindicações estão satisfeitas”, lamenta, reforçando a ideia de que o diálogo entre o sindicato e a PGR, embora continue, ainda não trouxe resultados palpáveis, daí o sentimento da greve no seio dos filiados.
Entre os 16 pontos constantes do caderno reivindicativo, o porta-voz do Sintejapgr aponta, a título de exemplo, o novo estatuto remuneratório e o regime jurídico dos técnicos de justiça, o subsídio de horas acrescidas (horas extras) e o de isolamento, meios de transporte, incluindo a nomeação dos chefes das diferentes áreas.
"Todos os magistrados colocados nos municípios têm subsídio de isolamento, mas os técnicos, infelizmente, não”, admitiu, reconhecendo que, para um trabalho de qualidade, também é necessário dar condições dignas aos funcionários.
João Correia Neto defende a necessidade de uma justiça séria e transparente, por um lado, e, por outro, reclama do facto de a PGR não divulgar as estatísticas da arrecadação de receitas relativas ao pagamento de caução a que os arguidos são sujeitos, para a sua liberdade, nos termos da lei.
Apesar do tempo que se arrasta, desde Março, aquele responsável reitera que o sindicato está sempre aberto para negociar com a entidade patronal, mas alerta ser grande a pressão dos filiados.
“Está visível a aflição (...) e não podemos mais adiar a esperança dos filiados”, rematou, enfatizando que a direcção do Sintejapgr está no limite dos seus esforços para travar a pressão dos colegas, para suspender os serviços, em todo o país.
A Procuradoria Geral da República conta com pouco mais de dois mil técnicos de justiça e funcionários administrativos e, destes, 75 por cento estão já filiados no Sintejapgr.
