Luanda - O sector social concentra a segunda maior fatia da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024, avaliado em 24, 7 biliões, com um peso de 20,1% (Kz 4,9 biliões), para os programas de expansão e melhoria dos sistemas de saúde e da educação.
O mesmo regista um aumento de 2,9% relativamente ao OGE 2023, destacando a Educação, Saúde, Habitação, Serviços Comunitários e Protecção Ambiental, com pesos de 15,5%, 13,5%, 10,3% e 0,1% na despesa fiscal primária, respectivamente.
Numa previsão marcada por um elevado serviço da dívida, concentrando cerca 57,8% do total da despesa orçamental, com um montante total de Kz 14,3 biliões, o Executivo prevê o fortalecer mais o rendimento das famílias, dos trabalhadores e dinamizar o seu acesso pelas pessoas, investir mais na economia e nas empresas, bem como tornar o Orçamento Geral do Estado mais sustentável.
Depois do sector social vêm os Serviços Públicos Gerais com 9,0% (Kz 2,2 biliões), Defesa Segurança e Ordem Pública com 7,1% (Kz 1,7 bilião) e, finalmente, o sector económico concentrando 4,9% do total da despesa, isto é, Kz 1,2 bilião.
De acordo com a proposta do OGE para 2024, que deu entrada na última semana no parlamento para discussão e votação, os gastos com os órgãos executivos vão cair 7,2 por cento e os relacionados com a Administração Pública têm queda de 80,2 por cento. As despesas com os órgãos judiciais devem cair 5,2 por cento.
Um quinto dos 24,7 biliões de kwanzas que comporta a proposta do OGE está reservado para o sector social, com a educação a receber 15,5 por cento e a saúde 13,5. No geral, as despesas com o sector social representam quase três vezes o valor a ser gasto para a Defesa, Segurança e Ordem Pública, que fica com 7,1 por cento.
Saúde vai continuar a olhar para construção de novos hospitais
Em 2024, o Programa De Expansão E Melhoria Do Sistema Nacional De Saúde deverá consumir 288.386.724.288,00 kwanzas, com a construção de diversas infra-estruturas hospitalares em todo o país a estarem inscritas na proposta programática.
Da carteira de projectos, a nível central, prevê-se a construção de 31 infra-estruturas, com destaque para 14 hospitais gerais, três hospitais materno-infantis de nível terciário, 10 unidades de tratamentos especializados, com realce para os futuros Hospital dos Queimados, Hospital de Oncologia, Hospital de Traumatologia e Hospital de Oftalmologia de Luanda.
Para o próximo ano, perspectiva-se a inauguração de um elevado número de hospitais, nomeadamente o Hospital Geral do Sumbe, o Hospital Geral de Ondjiva, o Hospital Geral de Ndalatando, o Hospital Geral de Viana, o Hospital Geral de Cacuaco, o Hospital Geral Pedalé em Luanda e o Hospital Municipal do Luau.
Inscreve ainda a construção e apetrechamento do Hospital Municipal Do Ecunha (Huambo) conclusão da Reabilitação da Pediatria do Hospital Geral Do Uíge, construção e apetrechamento do Hospital Pediátrico Do Huambo, do Instituto De Anatomia Forense de Luanda, do Centro de Trauma de Excelência, entre outros.
Mais salas de aula
O Governo propõem-se a aplicar 150.827.645.560,00 kwanzas para execução do Programa De Expansão E Modernização Do Sistema De Ensino, onde a construção de novas escolas em todo país é a prioridade, como o Instituto Médio da Missão de Chissamba (Bié), escolas secundárias nas províncias de Malange, Lundas Norte e Sul, Cuando Cubango, Cunene, Uíge, Moxico e Zaire.
O programa prevê igualmente a aquisição de Laboratórios, combate ao abandono escolar e integração no sistema de ensino, assim como a informatização e desenvolvimento do ensino primário e secundário.
Expansão do Kwenda
Para 2024, o Executivo reafirma o compromisso em continuar a expandir o Programa Kwenda, visando uma maior cobertura de famílias, prevendo-se neste ano a entrada de mais de 203.536 novas famílias, perfazendo um acumulado de 1.553.536, além das prestações suplementares a famílias já integradas no programa.
Impacto no género
Nesta proposta orçamental, não obstante os outros orçamentos dos Órgãos do Sistema Orçamental com impacto na transversalidade do género, as acções de maior impacto neste âmbito estão relacionadas com o programa da igualdade do género no âmbito do PDN 2023-2027 orçadas em Kz 11.533.908.912,00 valor que estará destinado à continuidade dos esforços da redução das desigualdades, através da implementação de iniciativas para o apoio das comunidades, tais como: Linha SOS para Violência Doméstica e Aconselhamento Familiar, Empoderamento Económico Familiar, Apoio à Mulher Rural, entre outras.
O compromisso com a igualdade de género continua a ser parte integrante dos esforços do Executivo para incorporar as perspectivas da mulher no enquadramento das políticas públicas, para expandir as escolhas das pessoas, criar um mundo justo e sustentável e alcançar a visão existente para transversalidade de género em Angola
A proposta do OGE-2024 será discutida e votada na generalidade nos próximos dias pelo Plenário da Assembleia Nacional, para depois passar à discussão na especialidade com os parceiros sociais e votação final global.
A mesma está avaliada em Kz 24,7 biliões, representando um aumento de 22,9% relativamente ao OGE 2023.ART
