Malanje- O vice-governador de Malanje para o sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo, reiterou hoje, segunda-feira, nesta cidade, o engajamento das famílias, igrejas, escolas e outras instituições, nos actos de protecção e cumprimento dos 11 compromissos com a criança.
O responsável lançou este desafio durante uma reunião metodológica entre o governo local e representantes do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), que serviu de antecâmara para o pré-fórum provincial da criança e a criação do Conselho Provincial da Acção Social, previstos para o mês de Junho deste ano.
Domingos Eduardo disse ser urgente passar da retórica para a prática as questões atinentes à protecção e melhoria das condições de vida dos menores, sendo que apesar dos esforços já empreendidos, os níveis atingidos neste domínio, não são ainda os desejados.
Lembrou que as crianças representam cerca de 50 por cento da população angolana, por isso a defesa dos 11 compromissos assumidos pelo Estado angolano para com elas deve figurar entre as prioridades, por se tratar de uma obrigação legal, com finalidade de se evitar práticas que atentam contra o desenvolvimento integral dos petizes.
Por sua vez, a directora-adjunta do CNAS, Elisa Gourgel, disse ser necessário dinamizar cada vez mais o sistema de protecção da criança, visando a materialização dos 11 compromissos, com particular destaque para a esperança de vida ao nascer.
Por outro lado, defendeu maior celeridade dos processos judiciais referentes ao abuso sexual contra menores e consequente responsabilização dos implicados, para desencorajar tais práticas.
A reunião metodológica contou com a participação de directores provinciais, administradores municipais, magistrados do Ministério Público e outros parceiros do Estado envolvidos na defesa dos direitos da criança.
Durante o encontro foram abordados alguns aspectos relacionados com a estrutura de funcionamento do Conselho Provincial da Acção Social, processo de elaboração do relatório de implementação dos 11 Compromissos com a criança e bases para composição da matriz para a elaboração do Plano Bienal da Acção para a Criança 2023/2024. ACC/NC/PBC
