Luanda – As políticas do governo tendentes ao empoderamento da mulher têm sido um vector de desenvolvimento que reduz as desigualdades e a pobreza, considerou a chefe do departamento para Equidade do Género do Ministério da Accão Social, Família e Promoção da Mulher, Joana Cortês.
Em entrevista à ANGOP, no quadro do Março/mulher, disse que estas políticas têm também melhorado a saúde da mulher, principalmente a sexual e reprodutiva, para além de incentivar a autonomia financeira e combater a violência doméstica.
Neste âmbito, de acordo com a responsável, têm se realizado acções de educação financeira, formação de multiplicadores em gestão de finanças pessoais e campanhas de sensibilização para abertura de contas simplificadas e sobre “cooperativismo e associativismo nas comunidades”.
Referiu que as mudanças em curso no país, tanto no cenário político, económico e social, impõem a necessidade de incremento da eficiência na gestão das políticas públicas para o empoderamento das mulheres.
Assim sendo, o país adoptou uma série de medidas para eliminar as formas de discriminação contra à mulher e, além das disposições da Constituição da República, foram criadas legislações e medidas políticas para a eliminação das diversas formas de discriminação entre homens e mulheres.
Foram então aprovadas a Lei Contra a Violência Doméstica, o Programa Nacional de Apoio à Mulher Rural, a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género, o Regime Jurídico do Reconhecimento da União de Facto por Mútuo Acordo e Dissolução da União de Facto Reconhecida.
Constam ainda deste leque, a Lei dos Partidos Políticos, que garante uma representatividade de um mínimo do 30 porcento de mulheres nas listas dos partidos concorrentes às Eleições Gerais e a aprovação o Regime Jurídico de Protecção Social do Trabalhador Doméstico.
Destacou também o facto de o país ter aderido ao Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento que prevê a quota do 50 porcento de mulheres nos Cargos Públicos.
Noutra parte da sua alocução, Joana Cortês falou do Programa de Reforço das Competências Familiares e Resgate dos Valores Morais que atingio uma cifra satisfatória, sendo um total de 19 mil e 406 pessoas, destas 12 mil e 415 são mulheres e 6 mil e 991 homens.
Sublinhou que a capacidade das mulheres de participar e influenciar as decisões que afectam a vidas a partir do agregado familiar e em decisões políticas é um direito fundamental e um pré-requisito para a governação ágil e equitativa.
Por isso, considera importante o aumento da representação e participação das mulheres em todos os níveis nas agendas nacionais e locais, por via de programas orientados, como programa de protecção e apoio às vítimas de violência doméstica, programa de apoio à mulher no meio rural, programa de formação e capacitação das parteiras tradicionais e sensibilização de meninas e raparigas sobre higiene e gestão menstrual.
Quanto a cooperação com outras organizações não governamentais para o empoderamento da mulher, Joana Cortês disse ser frutífera, pois o sector conta com o apoio das igrejas, instituições bancárias, a sociedade civil e outras, que têm realizado acções de educação financeira, formação de multiplicadores em gestão de finanças pessoais e campanhas de sensibilização para abertura de contas simplificadas.
Em Angola o género feminino constitui a maioria, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), saído do Censo Populacional de 2014, são 13 milhões 289 mil e 983, correspondente a 52 por cento do total de habitantes, enquanto a população masculina é de 12 milhões 499 mil e 41, representando 48 por cento.
De acordo as Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o Pacto Global das Nações Unidas, existem sete princípios básicos para o empoderamento das mulheres, que ajudam a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios, valores e práticas que visem a participação das mulheres de forma activa.
Entre os princípios criados por estes dois organismos internacionais, destaques recaem para o estabelecimento de uma liderança corporativa de alto nível para a igualdade entre géneros, o tratamento de todos os homens e mulheres de forma justa no trabalho com o respeito, apoiar os direitos humanos e a não discriminação.
Aponta ainda a promoção da educação, a formação e o desenvolvimento profissional para as mulheres, bem como a melhoria da igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa. ANM/ART
