Malanje- O director do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado, José Domingos, apelou hoje, sexta-feira, as empresas, sobretudo do ramo agro-pecuário, a aderir ao sistema de protecção social obrigatória, visando salvaguardar o futuro dos seus trabalhadores.
A província de Malanje conta, actualmente, com apenas 92 mil trabalhadores inseridos no sistema de protecção social obrigatório, número ainda aquém da população economicamente activa.
O apelo foi feito hoje, sexta-feira, pelo director do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado, José Domingos, durante um encontro metodológico sobre a protecção social obrigatória, promovido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O responsável lembrou que a protecção social é uma componente essencial para o desenvolvimento económico e social, aspecto que muitas empresas ainda insistem em atropelar, tendo por isso encorajado o INSS a traçar políticas para inverter o quadro e garantir o cumprimento da lei.
Por outro lado, José Domingos defendeu a necessidade de o Instituto Nacional de Segurança Social apostar em políticas que visam o aumento da base de arrecadação de receitas públicas e de auto-sustentabilidade da instituição.
O encontro metodológico sobre a protecção social obrigatória juntou trabalhadores do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e representantes das empresas públicas e privadas.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados com a importância da inscrição de trabalhadores domésticos, processo de cobrança coerciva de divida, celebração de acordos na segurança social e a intervenção da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no âmbito da segurança social em Malanje. RM/ACC/PBC
