Malanje- A população penal da Comarca de Malanje considerou quarta-feira precárias as condições de acomodação a que estão sujeitos e exigiram a melhoria da situação, visando a salvaguarda dos seus direitos.
A inquietação foi apresentada pela coordenação da população penal da Comarca de Malanje, durante uma palestra sobre Reintegração Social dos Reclusos, promovida pela Procuradoria-geral da República (PGR) em Malanje.
Numa mensagem, os reclusos mostraram-se insatisfeitos com a falta de colchões, cobertores e uniformes, pelo que solicitaram a intervenção do Ministério Público (MP), a qual pediram, igualmente, a entrega das notas de acusação de alguns reclusos que se encontram detidos há mais de seis meses.
Outra preocupação apresentada prende-se com a existência de reclusos com propostas de liberdade condicional indeferida, sob alegação de que o novo Código Penal não concede tal liberdade aos condenados por crime de violação de menores de 12 anos, à luz do código anterior.
Na ocasião, a Subprocuradora-geral da República em Malanje, Francisca do Rosário Rasgado, assegurou que a PGR vai continuar a trabalhar na tramitação dos processos sobre seu domínio, visando o cumprimento dos prazos de instrução processual e fiscalização de prisão preventiva, em prol da garantia da protecção dos direitos dos reclusos.
A magistrada disse que a PGR, em articulação com outros órgãos que intervêm na administração da justiça, procurará dar resposta às dificuldades da população penal no que toca a acomodação, tendo ao mesmo tempo encorajado os Serviços Penitenciários a desenvolver acções para facilitar a reintegração dos reclusos depois do cumprimento das respectivas penas.
Actualmente, a Comarca de Malanje controla 590 reclusos, entre presos e condenados.
A palestra sobre Reintegração Social dos Reclusos marcou a abertura das actividades que a PGR vai desenvolver durante o primeiro trimestre deste ano na província.
