Luanda - O anúncio do reajuste salarial de 25 por cento na função pública, programado para o primeiro trimestre do corrente ano, constituiu o destaque social da semana que termina hoje, sábado.
O anúncio foi feito em conferência de imprensa pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, que apontou como condicionante da implementação a falta de aprovação do pacote de reajustamento salarial, pela Assembleia Nacional.
“A nossa expectativa é de que isso fique fechado ao longo do primeiro trimestre. O processo está em curso e há uma série de deligências que devem ser tomadas”, explicou Pedro Filipe, para quem o processo legislativo tem o seu ritualismo próprio que obedece fases concretas.
O secretário informou que o reajustamento vai abranger os institutos, empresas públicas, tribunais e parlamento, assim como os ministérios, governos provinciais, administrações municipais e comunais.
Mereceu ainda destaque o anúncio que mais de 165 mil funcionários públicos viram as suas categorias actualizadas, nos últimos dois anos, em função do tempo de serviço e das habilitações literárias.
Trata-se de mais de 33 mil funcionários do regime geral e de mais de 132 mil professores do ensino geral, cujas categorias foram actualizadas pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Pedro Filipe referiu que muitos destes funcionários ficaram 20 anos ou menos sem actualizações das respectivas categorias, o que impedia a progressão da carreira dos profissionais.
Ainda nesta semana, dezoito famílias do bairro Onahumba II, em Ondjiva, província do Cunene, beneficiaram de bens alimentares para minimizar as necessidades que enfrentam.
Os bens, como arroz, massa alimentar, farinha de milho, óleo alimentar, sabão, açúcar, sal, sumos, bolachas e produtos de higiene pessoal, foram entregues pela direcção da emissora da Rádio Lumbamba, no âmbito das suas acções sociais.
O director da Rádio Lumbamba no Cunene, Xavier Pio, disse que o gesto solidário visa minimizar as necessidades alimentares das famílias vulneráveis, devidamente alistadas em Onahumba.
Já o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve um cidadão de nacionalidade gambiana, de 37 anos de idade, que tentava sair do país com 600 mil dólares americanos e 15 barras de ouro.
O cidadão, comerciante de profissão, foi detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, quando tentava embarcar no voo da companhia aérea Emirates, com destino aos Emiratos Árabes Unidos, com o apoio de seis cidadãos angolanos que trabalham nos Serviços de Gestão Aeroportuária (SGA).
Na província do Bié, quatro agentes da Polícia Nacional foram detidos e apresentados, no município do Cuito, sob acusação do crime de furto qualificado, praticados no município do Chinguar.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional no Bié, superintendente-chefe António Hossi, explicou que os detidos, de 31, 35, 36 e 37 anos, a bordo de uma viatura e munidos de armas de fogo, dirigiram-se à cantina do cidadão, com fundamento de estarem a cumprir ordens para a recolha das referidas máquinas de jogo, num total de três.
O lesado, inconformado, comunicou à polícia no Chinguar, tendo os acusados sido detidos já no mercado local, onde haviam furtado duas outras máquinas.
O anúncio da conclusão de 24, das 40 acções inseridas no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), em 2024, no município do Cuanhama (Cunene), também mereceu manchete.
Com um orçamento anual de 336 milhões de Kwanzas, o PIDLCP é sustentado por oito eixos, onde foram enquadrados 40 projectos, destes 24 concluídos, 13 em curso e três por iniciar.
O facto foi anunciado pelo administrador do Cuanhama, José Kalomo, realçando que o programa tem como foco a execução de projectos que visam minimizar as necessidades e melhoria das condições sociais das comunidades. AB/OHA
