Ondjiva- Seiscentas e três audições, entre queixas, denúncias e reclamações, foram registadas este ano pela Provedoria de Justiça na província do Cunene, mais 200 em relação ao ano de 2023.
A informação foi prestada na quinta-feira, à ANGOP, pelo chefe do Serviço de Provedoria de Justiça no Cunene, Eusébio Vaenduanawa, por ocasião do 10 de Outubro, Dia Internacional do Provedor de Justiça.
Segundo o responsável, as audições estiveram relacionadas, entre outros casos, com conflitos de terra, morosidade processual, excesso de prisão preventiva, contas bancárias e acções laborais.
Disse que as audiências culminaram com 331 processos instruídos, destes 87 resolvidos e outros em tratamento.
Em saudação à efeméride, disse que o órgão programou um encontro de auscultação com a população penal do estabelecimento do Peu Peu, no sentido de auferir as preocupações.
Eusébio Vaenduanawa disse ainda que a aposta do órgão é a contínua interacção com as comunidades, através de palestras e encontros comunitários sobre as responsabilidades, competências e atribuições da provedoria.
“A intenção é elevar cada vez mais a consciência jurídica da população, acompanhamento da assistência aos grupos mais vulneráveis, de modo a que quando forem violados os seus direitos, recorrerem aos órgãos de justiça”, sustentou.
Sob o lema”Provedor de Justiça, aqui para ouvir”, a data foi instituída em 2018, pela Ordem de Advogados dos Estados Unidos da América.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da Administração Pública. FI/LHE/OHA
