Luanda – A Provedoria de Justiça vai promover, na quinta-feira, em Luanda, um workshop sobre a importância desta instituição no Estado de direito democrático e sua institucionalização.
O acto enquadra-se no Dia Internacional do Provedor de Justiça, a ser assinalado a 10 de Outubro, e vai decorrer sob o lema “Provedor de Justiça aqui para o ouvir”, segundo a técnica da Direcção de Intercâmbio e Cooperação Internacional desta instituição, Albertina dos Santos.
Em declarações nesta quarta-feira, à imprensa, Albertina dos Santos enfatizou que os trabalhos do fórum serão orientados pela provedora de justiça angolana, Florbela Araújo.
A iniciativa contará com representantes de outros países, com destaque para Itália.
Em Angola, os serviços da provedoria estão disponíveis em 10 províncias.
“Estamos actualmente representados em 10 províncias de Angola, mas queremos estar nas 18”, disse.
O Dia Internacional do Provedor de Justiça foi instituído em 2018, pela Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América.
A provedoria é uma instituição pública que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e assegura, através de meios informais, a justiça e a legalidade. MEL/OHA
