Catumbela – A Organização de Interacção Comunitária (OIC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram nesta terça-feira, em Benguela, um seminário regional sobre a protecção das populações-chave, como trabalhadoras do sexo.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) define populações-chave, dentre as quais, homens que fazem sexo com outros homens (HSH) e pessoas transgéneros, como grupos que, devido a comportamentos de alto risco, estão mais propensas ao contágio do VIH.
Além disso, muitas vezes têm problemas jurídicos e sociais relacionados com os seus comportamentos, o que aumenta a sua vulnerabilidade ao VIH. A OMS também alerta que os países precisam remover as barreiras jurídicas e sociais que impedem a muitas dessas pessoas o acesso aos serviços.
Do referido encontro participaram 60 representantes e comunidades LGBT das províncias de Benguela, Cuanza Sul e Huambo, que promoveram uma abordagem multissectorial sobre os direitos humanos dessas populações-chave em relação ao VIH/SIDA, partilhando experiências que contribuem para a luta contra o estigma e a discriminação social.
Na acção formativa, os presentes reflectiram acerca da “Violência contra a integridade física nas populações vulnerabilizadas e suas consequências psico-sociais”, “O papel do Estado e da sociedade civil na protecção das pessoas vulnerabilizadas” e “Medidas de prevenção e mecanismos de protecção”, além de testemunhos apresentados por vítimas de violência sexual.
O director da OIC, Rodrigues Boano Tomás, destacou a importância de abordagem do tema, já que aquela organização da sociedade civil registou, em Benguela, 83 casos de violência contra mulheres trabalhadoras do sexo (MTS) e 25 outros contra homens que fazem sexo com outros homens (HSH), desde 2017.
“Muitos destes casos foram cometidos pelos seus clientes e pelos agentes da ordem pública”, ilustrou, apelando para uma profunda reflexão sobre o que os actores dos diferentes sectores públicos e privados devem fazer, em conjunto, para a mitigação do problema da violência que vem ocorrendo dentro das comunidades contra essas populações.
A esse quadro, junta-se a precariedade social e económica, o estigma, a discriminação, o acesso deficiente aos serviços de saúde, factores que, na óptica da fonte, estão por detrás dos números altos da prevalência do VIH entre as populações-chaves.
Com efeito, citou um estudo desenvolvido pelo INLS (Instituto Nacional de Luta contra a Sida), em 2016-2017, que estima a existência só nos municípios de Benguela e do Lobito de mais de 10 mil trabalhadoras do sexo e um número superior a seis mil HSH.
Por isso, a OIC está a implementar, em parceria com o Gabinete Provincial da Saúde de Benguela, o projecto “Ame a Vida”. Assim, de Janeiro a Junho de 2021, duas mil e 167 trabalhadoras do sexo tiveram, tal como 822 HSH, acesso aos serviços mínimos de prevenção do VIH, incluindo a testagem voluntária.
Mesmo assim, critica o preconceito e a discriminação como algumas barreiras no acesso aos serviços de saúde por parte das populações-chave e defende uma melhor articulação com os diferentes parceiros para as estratégias de prevenção combinada do VIH a nível regional.
Já o representante da Delegação Provincial de Benguela da Justiça e dos Direitos Humanos, Albertino Morais, chama a atenção da sociedade para não “virar as costas” às pessoas com uma orientação sexual diferente da norma. Antes pelo contrário, a tratar o assunto sem “tabus” de natureza cultural ou religiosa, de forma a mitigar os abusos contra essas populações.
“Não podemos fingir que não existem situações de homens que se envolvem sexualmente com outros homens”, alertou. E acrescentou: “Hoje, a sociedade vive esse problema e, então, deve-se envolver no sentido de procurar soluções”.
Também o líder do PNUD em Benguela, Inocêncio José, olha para o aumento do acesso aos serviços de saúde, tratamento e atenção para as populações-chave, como ferramenta para que o país possa reduzir novas infecções pelo VIH.
