Benguela – O Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola (Njila) foi lançado oficialmente esta quarta-feira, na província de Benguela, soube a ANGOP.
A nível da província de Benguela, o Njila vai beneficiar, nesta primeira fase, oito dos seus 10 municípios.
Essa iniciativa, com duração de quatro (4) anos, é financiada pelo Banco Mundial e coordenada pelo Ministério da Administração do Território.
Ela tem como objectivo contribuir para a implementação de uma governação local competente, de proximidade, que promove a cidadania, a gestão sustentável do território e a eficiência na gestão dos recursos financeiros do Estado.
Segundo o coordenador geral do projecto Njila, Santinho Figueira, nesta primeira fase estão a financiar 58 municípios em oito províncias do país.
Cada província vai receber, faseadamente, um determinado valor, mediante as necessidades apresentadas e a programação financeira, explicou.
Segundo o responsável, o município que não apresentar resultados satisfatórios perde as outras prestações, daí que a transparência é o ponto mais alto para continuidade do projecto.
Numa primeira fase, disse, o município beneficiado vai receber a primeira prestação para recolha de informação e identificar a carteira de projectos existentes.
Quanto aos projectos, alertou que eles serão definidos exclusivamente pelos munípes.
"Para implementação do projecto Njila é necessário a participação dos munícipes e, tratando-se de um financiamento, vamos cumprir com os procedimentos que o Governo de Angola e o BM definiram", afirmou.
Santinho Figueiredo informou que não vão se limitar ao tipo de projecto, mas ao que os munícipes acham ser prioritário em função dos diagnósticos que realizaram.
O responsável apontou como principais critérios para escolha do município, a densidade populacional, índice de pobreza, classificação dos mesmos, entre outros.
O projecto Njila ainda se encontra numa fase piloto e só vai se expandir caso haja uma avaliação positiva da entidade financiadora.
O projecto prevê também a capacitação de quadros nos domínios da gestão das finanças públicas, elaboração e implementação de planos directores municipais, para a melhoria da prestação de serviços públicos.
O resultado esperado é a melhoria do fortalecimento das condições de trabalho nos municípios, participação dos munícipes nas escolhas dos projectos e a capacitação das pessoas que vão trabalhar no mesmo.
Já o administrador municipal de Benguela, Armando Vieira, disse que o projecto vai permitir o reforço das competências a nível dos municípios e o fortalecimento da administração local.
“Este projecto representa uma grande oportunidade, porque vamos obter recursos para reforçar o ordenamento do território, uma vez que o nosso Plano Director carece de actualização e melhorias”, disse.
Njila é um termo da língua nacional kimbundu que em português significa caminho. Foi escolhido para baptizar o Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola - (PROFOGMEPS), que se enquadra no processo de municipalização dos serviços e capacitação dos Órgãos da Administração Local do Estado em curso no país.
O Projecto conta com um financiamento do Banco Mundial (BM) no valor de 250 milhões de dólares, sendo 125 alocados directamente para os municípios e a outra parte estará sob gestão central, mas sob orientação dos munícipes.
É coordenado pelo Ministério da Administração do Território e apoiado pelos ministérios das Finanças, Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP)
O projecto vai funcionar, nesta fase piloto, em 58 municípios das províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Uíge. CRB
