Huambo – A população dos seis novos municípios da província do Huambo (Alto-Hama, Bimbe, Chilata, Cuima, Galanga e Sambo) vai beneficiar de acções de melhoria da prestação dos serviços públicos traçadas na carteira do Projecto Njila.
Trata-se da expansão dos serviços de registo civil e de emissão do Bilhete de Identidade, reabilitação paulatina de escolas, postos e centros médicos, formação de técnicos das administrações municipais em matérias de gestão fundiária e das tecnologias de informação, bem como as parteiras tradicionais nas comunidades.
A informação foi prestada, quarta-feira, pela coordenadora regional (Bié e Huambo) do projecto Njila, Hilária Macedo, durante a I reunião ordinária do Governo da província do Huambo, orientada pelo governador Pereira Alfredo.
A responsável disse que os municípios do Alto Hama, Galanga, Cuima, Bimbe e o Sambo vão engrossar os sete territórios da província de que eram, até 2024, comunas eleitas pelo projecto, nomeadamente o Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Huambo, Londuimbali e Mungo.
Informou que já foi feito o diagnóstico das necessidades locais e a partilha da lógica de intervenção do projecto em todos os municípios, incluindo as abrangentes da nova Divisão Político-Administrativa, por orientação do Ministério da Administração do Território.
Salientou que o Njila vai trazer, entre outros, a autonomia económica, confiança nas transferências fiscais e reforçar a capacidade de gestão financeira e fundiária, para que as administrações municipais melhorem a qualidade do serviço prestado e que os cidadãos sintam o conforto no serviço público prestado.
Hilária Macedo explicou serem cinco componentes concretas ligadas aos subsídios de desempenho municipal, reforço da capacidade institucional, Justiça e dos Direitos Humanos e a reabilitação, sobretudo, aos centros materno-infantis.
O Njila é um projecto criado pelo Despacho Presidencial nº 41/23, de 28 de Fevereiro de 2023, que autorizou um acordo de financiamento entre a República de Angola e o Banco Mundial, num valor de 250 milhões de dólares norte-americanos, ancorado no Plano de Desenvolvimento Nacional.
O projecto vai até Abril de 2027, abrangendo, de forma directa, 58 municípios do país e os seus respectivos cidadãos.
A reunião apreciou, ainda, entre outros, o balanço das obras do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), do Plano de Emergência, as acções de combate à pobreza e de cólera, a execução do Njila, Kwenda, arrecadação de receitas locais e os programas “Vimbo lyeto” e “Votoka”. ZZN/JSV/ALH
