Malanje- O Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL), foi lançado hoje, quinta-feira, em Malanje, visando contribuir na melhoria da administração do Estado, através da governação participativa.
O PASCAL é um espaço de diálogo entre a administração do Estado e os cidadãos sobre os diferentes pontos de vista ligados as perspectivas da governação, consubstanciados na recolha de sugestões e inclusão das comunidades na administração pública, lançado em Fevereiro deste ano no país.
É um projecto levado a cabo pelo governo angolano, em parceria com a União Europeia, que terá duração de 4 anos, a ser implementado inicialmente em 25 municípios dos tipos A, B, C e D das províncias de Malanje, Luanda, Benguela, Huambo e Huíla.
No acto de lançamento, o director do referido projecto, Pablo Pérez Deán, precisou que o mesmo visa dinamizar a inclusão da sociedade civil e a cidadania na governação local, para que todos contribuam com sugestões para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, face ao processo de descentralização administrativa em curso no país.
Acrescentou que, com o PASCAL, pretende-se capacitar os cidadãos e membros do governo em matérias de administração local e governação participativa, para que estes tenham espaços nos diálogos tendentes a melhoria da acção do Estado e resolução dos problemas das comunidades.
“Um dos papéis importantes na governação moderna e democrática é a participação da sociedade civil na elaboração e planeamento das políticas públicas e da administração do Estado”, frisou, realçando que o projecto ora lançado tem o objectivo de promover essa acção.
Por sua vez, a chefe de cooperação da União Europeia, Manuela Navarro, disse que o projecto está orçado em 5, 8 milhões de euros financiados pela sua organização, cujo valor destina-se a realização de workshops, assistência técnica, capacitação de quadros das administrações locais e subvenções para a sociedade civil.
Na ocasião, o vice-governador de Malanje para o sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo precisou que o governo da província está alinhado aos mecanismos de descentralização administrativa através da implementação de projectos como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o Programa de Combate à Pobreza, entre outros, cuja execução é de competência local.
Acrescentou que o governo de Malanje tem cumprido com os pressupostos do Plano Nacional de Desenvolvimento, no que toca aos apoios e interacção com a sociedade civil na problemática da governação local e descentralização administrativa.
O projecto PASCAL surge ainda no sentido de promover o intercâmbio de competências e boas práticas entre a União Europeia, Angola e alguns países africanos e latino-americanos em matérias de participação inclusiva e efectiva da cidadania.
O lançamento culminou com a realização de um Workshop sobre descentralização administração com participação das organizações da sociedade civil, administrações municipais e membros do governo.
O evento com duração de apenas algumas horas, visou abordar temáticas ligadas ao processo de descentralização e contextualização do Estado, entre outras, bem a troca de experiências em matérias de cidadania.
