Luanda - A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, anunciou, esta terça-feira, em Luanda, o alargamento do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda” até 2025.
O programa prevê, até 2023, atender um milhão 608 mil agregados familiares.
Dados disponíveis indicam que, até ao final de 2021, o Kwenda beneficiou 314 mil agregados familiares, numa primeira fase, com transferências monetárias. Cada uma das famílias recebeu, trimestralmente, 25 mil 500 kwanzas.
Dos actuais beneficiários, de um total de 650 mil agregados cadastrados no país, 62 por cento são chefiados por mulheres, que foram cadastrados em seis mil 500 aldeias, de 42 municípios e 158 comunas, das 18 províncias do país. O programa prevê, até 2023, atender um milhão 608 mil agregados familiares.
De acordo com a ministra, que falava na 5ª edição do Café CIPRA, de princípio o programa estava desenhado para três anos (até 2023), mas devido ao impacto positivo, o Banco Mundial decidiu estender o financiamento para até 2025.
Carolina Cerqueira avançou ainda que com esse procedimento do Banco Mundial, vai se ampliar o número de famílias alvo do programa, bem como o aumento dos valores monetário que cada agregado familiar recebe actualmente, que é na ordem de oito mil e 500 Kwanzas, por mês.
Segundo a ministra, os valores monetários atribuídos as famílias, na sua maior parte, são aplicados em actividades económicas e produtivas, facto que demonstra o seu impacto junto das comunidades abrangidas.
“As famílias estão a utilizar esses rendimentos para a inclusão e a produtividade”, referiu.
Por sua vez, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, sublinhou que o programa “Kwenda” tem quatro componentes principais, a transferência monetária, a inclusão produtiva, a municipalização da acção social e o cadastro social único.
Aia-Eza da Silva referiu ainda que o programa sempre contou com o apoio do Banco Mundial, sendo que o projecto estava orçado a princípio no valor de 200 milhões de dólares norte-americano, e actualmente foi dobrado em reconhecimento do impacto positivo a nível das comunidades.
Segundo a secretária de Estado, em 2021 o programa registou um gasto na ordem de 8.9 mil milhões de Kwanzas, já para 2022 se pretende alcançar aproximadamente os 22 mil milhões de Kwanzas.
Conforme a responsável, com a extensão do tempo do programa e o financiamento do Banco Mundial, o Executivo angolano decidiu aumentar o número de famílias beneficiárias, incrementar o valor a atribuir por família e maior abrangência a nível do território.
O Programa Kwenda é um programa do Governo angolano que visa apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, é operacionalizado pelo Fundo de Apoio Social (FAS).
O país já aplicou 23 milhões de dólares, dos USD 420 milhões disponíveis, sendo USD 320 milhões financiados pelo Banco Mundial e 100 milhões, pelo Governo angolano.
O Kwenda apoiou 17 mil beneficiários directos e 84 mil indirectos em iniciativas económicas e produtivas, com foco na agricultura, pesca, criação animal, produção de mel, corte e costura, moto-táxi, caixas comunitárias, transformação de produtos e artesanato, segundo a vocação das famílias.
Em relação à municipalização da acção social, o programa permitiu a ampliação de serviços sociais de proteção social, através dos Centros de Acção Social Integrados (CASI), num total de 24, dos quais 12 estão em funcionamento, que atenderam 18 mil pessoas, facilitando-lhes o acesso a serviços de protecção social (registo e BI).
Já a componente do Cadastro Social Único permitiu o cadastramento de um milhão e 500 cidadãos em situação de pobreza e vulnerabilidade.
O Kwenda conta com mil 500 Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), 181 técnicos e 155 supervisores, organizados nas 18 províncias e sete bases regionais de apoio, que ocupam as primeiras linhas de contacto com as famílias.
O programa, que visa criar políticas de apoio às famílias mais vulneráveis, abrange quatro componentes: transferências sociais monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e cadastro social único.
