Lubango – O Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL) trouxe laboratórios de participação do cidadão e de governação participativa, durante a 4ª edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que o Lubango acolhe desde hoje, quarta-feira.
Denominado “PASCAL Lab”, a iniciativa visa criar laboratórios de participação do cidadão e de governação participativa, através do trabalho com as diferentes instituições públicas e as organizações da sociedade civil.
Ao falar do evento, durante um encontro com os jornalistas nesta quarta-feira, no Lubango, o director do PASCAL, Pablo López Dean, afirmou tratar-se de novos modelos de administração e gestão pública, que visam envolver a população em temáticas de descentralização administrativa e participação na governação.
Segundo a fonte, os jornalistas são importantes para qualquer sociedade, principalmente num processo de descentralização, onde os profissionais têm a responsabilidade de levar a informação e transmitir objectivamente os factos, de modo a conscientizar a população sobre a governação aberta, participativa e novos modelos de inclusão no processo.
Destacou que no momento, no âmbito da FMCA está a ser desenvolvido na Mediateca do Lubango um workshop com jovens de diferentes organizações da província, facilitado por um técnico do Instituto Nacional de Juventude e Desportos de Portugal, onde vão elaborar uma estratégia provincial da juventude, a ser apresentada durante o evento.
Durante a participação do PASCAL na FMCA, vai-se abordar em workshop, palestras e actividades interactivas, entre vários temas, o “ Laboratórios Cidadãos”, “Comunicação para o Impacto”, “Participação Cidadã e Políticas Públicas” e a “A Caixa Negra da Inovação e Hexágono de Inovação Pública e governo Abertos”.
O evento espera como resultados, a produção de informação real do impacto que divulgue maior o PASCAL, dando a conhecer aos visitantes e parceiros a nova abordagem dos laboratórios de governação participativa e do cidadão.
Com os laboratórios auguram promover maior interacção e a participação dos 25 municípios que são objecto do PASCAL nas dinâmicas e nos eixos que o projecto defende, assim como recolher lições e boas práticas de governação participativa, assunto de discussão durante a feira.
O PASCAL tem um orçamento de seis melhores de euros financiados pela União Europeia e surge de uma necessidade de contribuir para uma sociedade mais inclusiva em matérias de governação participativa e focada em elementos da sociedade sub-representados, como mulheres e os jovens.
O projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento económico do país e para o desenvolvimento social, através de uma participação efectiva, heterogenia e mais efectiva da sociedade civil nos processos de governação participativa local, estando implementado, numa primeira fase, nas províncias da Hu0íla, Luanda, Malanje, Benguela, Huambo, em cinco municípios cada.
Para atingir tal fim, o PASCAL tem três eixos estratégicos, nomeadamente a melhoria do quadro legislativo e regulamentar, o reforço da capacidade da sociedade civil nos espaços de governação participativa e conscientizar e informar as comunidades sobre os seus direitos, funcionamento das instituições, entre outras temáticas. EM/BP/MS
