Luanda - Cinco mil 132 kits, dos 42 mil previstos, já foram distribuídos, em todo o país, no âmbito do Programa de Fomento ao Emprego, revelou, esta quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.
Do número distribuido constam kits nas especialidades de agricultura, canalização, carpintaria, electricidade, pastelaria e cozinha, barbeiro, jardineiro, ladrilhador, manicure e cabeleireiro, que resultaram na criação de sete mil 848 postos de trabalho.
Segundo o secretário de Estado, que falava na abertura da III edição do briefing com jornalistas do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), a inserção no mercado de trabalho beneficiou seis mil 368 jovens directamente e 16 mil 554 jovens indirectamente.
O programa de fomento ao emprego está inserido no Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), tendo lembrado que “o PAPE não cria empregos, o PAPE fomenta a criação de empregos, e é um acelerador do processo de geração de emprego”.
Quanto ao programa de estágios profissionais no âmbito do PAPE, o secretário de Estado referiu que 478 jovens estão a beneficiar do mesmo, e o Estado tem assumido a remuneração, num período de três meses, tendo desafiado os empresários a abraçarem o programa na oferta de estágios profissionais.
No que se refere aos dados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foram apresentadas três variantes, nomeadamente o número dos segurados, o dos contribuintes e o dos pensionistas, que envolvem empresas públicas e privadas, bem como entidades públicas, que contribuem no sistema de protecção social obrigatório.
Neste contexto, de Janeiro a Junho de 2021, existe um universo de 198 mil 811 contribuintes, e, comparativamente ao mesmo período de 2020, houve um crescimento na ordem dos sete por cento.
Já os trabalhadores inscritos na base de dados do INSS e assegurados, quer do aparelho administrativo do Estado, quer das empresas públicas e privadas, bem como das organizações não governamentais (ONG), representam um universo de dois milhões 53 mil e 848 cidadãos, registando um crescimento de oito por cento, relativamente a 2020.
A variante dos pensionistas (reformados) representa 185 mil e 46 cidadãos, tendo sido registado um crescimento de 15 por cento, comparativamente ao período de Janeiro a Junho de 2020.
Sobre a taxa de dependência, relacionada com o número de assegurados, trabalhadores no activo e o dos pensionistas que estão no passivo, clarificou que a taxa é de 12,8 por cento, sendo que por cada pensionista há 12,8 trabalhadores no activo a contribuirem.
“Este é um indicador muito claro da sustentabilidade das nossas receitas, embora não seja o único”, referiu.
A nível da função pública estão assegurados 495 mil e 80 trabalhadores, enquanto nas empresas públicas e privadas, os números alcançam um milhão 558 mil 768 assegurados.
Nos quatro regimes de protecção social, os trabalhadores por conta de outrem constituem o maior grupo de inscritos com dois milhões 43 mil 716 (99,51%), por conta própria, três mil 337 (0,16%), clero (pastores, padres e outros), com 846 (0,04%) e os trabalhadores domésticos cinco mil 949 (0,29%).
“Actualmente estamos a trabalhar e é provável que ainda este ano apresentemos linhas gerais de um novo regime que tem a ver com os desportistas”, informou.
No que toca a inscrição de empresas e trabalhadores, no mês de Junho de 2021, registou-se mil 549 contribuintes e 12 mil 803 trabalhadores, tendo ocorrido um acréscimo de 23 por cento de contribuintes e 70 por cento de assegurados, em comparação ao período homólogo.
Quanto aos desvinculo laboral, totalizam seis mil 938 cidadãos, comparando a variação do primeiro semestre de 2021, com o período homólogo, observando-se um aumento de 33 por cento.
Na inspecção geral do trabalho, no primeiro semestre de 2021, registou-se um total de 921 postos de trabalho suspensos e 894 despedimentos comunicados pelas empresas, resultante de motivos económicos e de calamidade, perfazendo um total de mil 815 postos afectados.
No concernente ao trabalho de menores, foram realizadas, em todo o país, quatro mil 726 visitas inspectivas, onde foram registados oito casos envolvendo menores.
O Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) prevê alcançar, em todo o país, 83 mil e 500 jovens, no âmbito do incentivo ao empreendedorismo.
Segundo o secretário de Estado, o total de jovens serão distribuídos nos domínios do empreendedorismo, gestão de negócios, formação de curta duração sobre concepção de micro-crédito, distribuição de kits profissionais, inserção no mercado formal e no programa de estágios profissionais.
Em contexto da pandemia mundial em 2020 com as limitações impostas, Pedro Filipe afirmou que houve um impacto profundo naquilo que era o alcance das metas e objectivos do plano, facto que levou a um reajuste do mesmo, sendo que, actualmente, 27,45 por cento da meta, dos 83 mil e 500 empregos previstos pelo PAPE foram alcançados.
Dados disponibilizados, apontam que a nível do incentivo ao empreendedorismo, cuja meta é 10 mil jovens, foram alcançados três mil 722, culminando assim com a criação de oito mil 706 de postos de trabalho.
