Luanda – Angola registou cerca de seis mil 920 casos de violência doméstica, de 2023 a Agosto do corrente ano, informou esta terça-feira, em Luanda, a conselheira do ministro do Interior para área social, Maria da Silva.
A responsável falava no workshop sobre integração da perspectiva de género, justiça e violência que o Governo angolano e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estão a promover de um a três do corrente mês.
Sem avançar dados comparativos em relação a igual período anterior, Maria da Silva realçou que do número total registado, mil e 446 são casos de violência sexual, 50 de fuga a paternidade, 308 casos de não prestação de alimentos, bem como quatro mil 339 de violência física e 777 de ameaça.
Salientou que em função das referidas violações foram detidos dois mil e 329 indivíduos, tendo realçado que mil e123 processos já se encontram remetidos aos órgãos de justiça.
De acordo com a conselheira para área social, o MINTIN tem estado a trabalhar em coordenação com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e com distintas organizações internacionais, no sentido de se aprimorar as acções tendentes a promoção do género e a salvaguarda dos direitos humanos no âmbito do cumprimento das convenções internacionais ratificadas.
Igualmente, têm sido desenvolvidas várias acções, com destaque para a implementação de programas específicos de prevenção, sensibilização e educação das famílias e da comunidade.
“Para a erradicação do fenómeno, avançou, o Ministério do Interior, através das suas organizações femininas, tem promovido a sensibilização e inclusão do género, com ênfase para as organizações da Rede de Mulheres Polícia Angolana (REMPA) e a associação de apoio à Mulher Polícia Angolana (AMPAA)”, informou.
Disse ainda esperar que o workshop venha contribuir para a melhoria da formulação das políticas públicas referente a igualdade, promoção e protecção desta franja significativa da população do nosso país.
Por outro lado, a coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, que falava na abertura do workshop, sublinhou que com esta formação pretende-se reforçar as capacidades dos órgãos de aplicação da lei, apoiar os decisores políticos e profissionais destes sectores, na integração efectiva das questões de género e nos seus processos operacionais
Durante os três dias, o workshop vai avaliar, de forma qualitativa e quantitativa, a situação da igualdade e violência de género, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, direitos económicos e empoderamento das mulheres, entre outros assuntos. AMC/SEC
