Luanda - O país registou de 2021 até ao primeiro trimestre de 2024 cinco mil e 109 acidentes de trabalho, informou hoje, sexta-feira, o Procurador-Geral da República Adjunto, junto do Tribunal Supremo, Pedro Ngola.
O Procurador-Geral, que falava no seminário sobre "Acidentes de trabalho, estatísticas actuais", inserido no X colóquio de Direito do Trabalho, referiu que destes números 90 acidentes foram fatais, 47 por cento dos quais registados no trajecto de casa para o local de serviço e vice-versa:
Explicou que são considerados acidentes de trabalho toda e qualquer ocorrência que acontece ao trabalhador desde o momento em que o mesmo abandone a sua residência para o local de trabalho e o inverso da mesma. "É necessário ter em conta que se o trabalhador não estiver dentro do trajecto habitual já não será considerado acidente de trabalho", disse.
Por sua vez, o Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe disse ser necessário manter o diálogo na componente pedagógica com as empresas de garantir mais segurança, saúde e higiene no trabalho, pelo que aconselhou ser necessário continuar a agendar palestras, seminários e inspecções regulares às empresas.
Neste evento, o Colóquio AYA trouxe durante dois dias temas sobre o direito do trabalho do ponto de vista nacional e internacional e abordou as incidências práticas da nova Lei Geral do Trabalho, assim como do Código do Processo de Trabalho.
A ideia é contribuir como agente de mudança, num espaço de liberdade e de promoção da participação pública, essencial para a afirmação da democracia. LIN/PA
