Caxito – Onze mil e 744 casos de violência doméstica foram registados, em 2021, no país, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, revelou nesta quinta-feira, na província do Bengo, a ministra Faustina Alves.
Ao falar na abertura do Conselho Consultivo do sector e sem avançar dados comparativos ao período homólogo, a ministra referiu que dois mil 891 casos foram denunciados por homens e 8.853 por mulheres.
As ofensas corporais e morais, fuga a paternidade, falta de prestação de alimento, ameaças de morte, adultério, abandono do lar, privação de bens e chantagem são, entre outros, os principais casos registados.
Segundo a governante, a violência doméstica continua a ser uma forte ameaça à saúde da mulher (maior vítima) e obstáculo à sua promoção e participação activa no desenvolvimento do país.
Disse estar em curso no país várias acções viradas para a implementação da política nacional para igualdade e equidade de género para salvaguardar os direitos da mulher.
Neste sentido, disse, foi aprovado por Decreto Presidencial 195/21, o orçamento sensível ao género, o plano de acção da resolução 1.325 sobre mulheres, paz, segurança, e iniciativas para reduzir as diferenças de género e propiciar uma maior inclusão das mulheres.
No âmbito do empoderamento das mulheres e meninas, sublinhou, foram formadas 34.936 pessoas através dos projectos de promoção de género, inseridas no Programa de desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).
No quadro do programa nacional de resgate de valores morais e cívicos, alinhado ao projecto “Jango de valores”, o MASFAMU desenvolveu acções de sensibilização sobre o reforço das competências familiares que envolveu mais 17 mil pessoas, das quais mais de 10 mil mulheres.
Quanto à inclusão e protecção da pessoa com deficiência, 211 pessoas com deficiência foram encaminhadas para o INEFOP, com o objectivo de serem enquadradas no Plano de Acção para a Promoção e Empregabilidade (PAPE). Deste número, 23 cidadãos beneficiaram de kits diversos.
Em relação ao projecto “Cadastrar Angola sobre o Albinismo” foram registados 975 pessoas com albinismo, sendo 165 cadastrados na província do Huambo, 27 no Zaire, 202 no Namibe, 166 no Uíge, 94 no Cuando Cubango e 321 no Cunene.
De acordo com a governante, em 2021 foram reintegrados 1.923 ex-militares, sendo 694 por via do PIDLCP e 1.229 através da distribuição de tractores às cooperativas agrícolas.
Reconheceu, por outro lado, que apesar dos constrangimentos impostos pela Covid-19, os esforços desenvolvidos pelas 164 administrações municipais que em 2021 integraram 167.901 pessoas em actividades geradoras de rendimento.
