Luanda – A Organização das Nações Unidas pretende intensificar a cooperação com a Provedoria de Justiça Angolana, nas questões ligadas à defesa dos direitos dos cidadãos, anunciou o seu coordenador residente interino, Antero Almeida Pina.
“Reafirmo o compromisso das Nações Unidas em continuar a apoiar a Provedoria de Justiça de Angola, não apenas para fortalecer as suas capacidades, mas também para expandir sua influência positiva por todo o pais”, disse.
Intervindo no acto que marcou o Dia Internacional do Provedor de Justiça (10 de Outubro), o coordenador salientou que esta instituição desempenha um papel único de incutir e reiterar o princípio de “Não Deixar Ninguém para Trás”, constante da Agenda 2030, assim como o princípio da "Não Discriminação", presente no sistema legal angolano.
Enfatizou que a mesma concorre para o combate a discriminação de todas às formas de violência baseada no género, assim como promove a igualdade nos diferentes órgãos e serviços do Estado Angolano.
Sobre a data, o representante enfatizou que serve para reflectir sobre o papel fundamental da Provedoria de Justiça, na promoção da legalidade e na defesa dos direitos fundamentais no país, e não só.
Para o coordenador, o provedor de justiça apresenta-se como um órgão de natureza informal, independente, neutro e vigilante na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
“No contexto actual, onde enfrentamos desafios globais e locais, a sua função é mais relevante do que nunca”, frisou o coordenador, para quem há necessidade de expandir os serviços da provedoria.
Defende que o respeito pelos direitos humanos e pela justiça seja a base do desenvolvimento colectivo, sem deixar ninguém para trás.
O Dia Internacional da Provedoria de Justiça foi instituído pela Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América, em 2018. MEL/OHA
