Cacuaco- A secretária provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA) em Luanda, Luzia Policarpo, apelou, sábado, no município de Cacuaco, à denúncia de casos de agressão física e psicológica às mulheres, para diminuir tais práticas na sociedade.
Ao intervir na cerimónia de abertura das celebrações em Luanda do mês de Março, dedicado às mulheres, Luzia Policarpo lembrou igualmente todos os instrumentos jurídicos criados pelo Estado angolano que defendem os direitos e garantias das mulheres.
A responsável considerou, por outro lado, a capacitação das mulheres e meninas também é uma ferramenta indispensável para o avanço do desenvolvimento e redução da pobreza.
Por sua vez o primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda, Manuel Homem, lembrou que a discriminação do género nos locais de trabalho ou em qualquer outra actividade é uma violação à lei.
Segundo Manuel Homem, Angola aprovou vários instrumentos legais que visam a promoção da igualdade e equidade de género e o combate a violência baseada no género.
Manuel Homem fez referência a Lei 25/11 de 14 de Julho de 2011; o Decreto Presidencial nº 124/13 de 28 de Agosto de 2013 sobre o Regulamento da Lei Contra a Violência Doméstica e o Decreto Presidencial nº 222/13 que aprova a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género.
O evento contou com a presença de membros do Comité Central do MPLA, secretários municipais do partido e membros de comités de especialidades da organização política. DIF/SEC/ASS
