Moçâmedes – Os técnicos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), precisam ser capacitados permanentemente com novos métodos e tecnologias modernas, com vista a dar melhores respostas ao controlo e fiscalização das fronteiras marítimas e fluviais do país, defendeu a vice-governadora para o sector Político, Económico e Social do Namibe, Anica de Sousa.
A responsável discursava na abertura da reunião técnica sobre Fronteiras Marítimas e Fluviais que decorre em Moçâmedes, no âmbito das comemorações do 47º aniversário do SME, salientando que a capacitação dos efectivos vai oferecer melhor controlo das fronteiras, respondendo aos desafios migratórios e tornar a segurança do país eficiente.
Para a responsável, é preciso desenvolver a capacidade de prevenção de actividades ilícitas, como o contrabando, o tráfico de drogas, de armas, bem como a emigração ilegal.
Argumentou que a fronteira marítima é um espaço privilegiado de operacionalização de trocas comerciais de extrema importância para a estabilidade económica do país, mas também pode ser uma porta de acesso aos factores de instabilidade.
A província do Namibe, segundo a responsável, possui uma fronteira marítima com a República da Namíbia, e é detentora de potencial turístico industrial, para além de diversos recursos e tem condições para a instalação de um parque industrial capaz de contribuir para o desenvolvimento económico do país.
Na ocasião o director-geral do SME, João António da Costa Pires, sublinhou que em termos de circulação de passageiros estrangeiros na fronteira marítima, em 2022 entraram por essa via mil e 568 e saíram mil 567, ao passo que a fronteira fluvial teve o registo de quatro mil 506 entradas e quatro mil e 786 saídas.
Durante dois dias vão ser debatidos vários temas como a legislação marítima, marinha mercante, portos e actividades conexas, análise dos procedimentos vigente do migratório nas fronteiras marítimas e fluviais, as perspectivas inerentes a digitalização, face a mecanização dos procedimentos actuais. FH/MS
