Luanda – A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, recomendou na sexta-feira, em Luanda, um aumento da dotação orçamental do Fundo Nacional de Emprego para o ano 2025.
A governante participou numa sessão conjunta da 1ª, 4ª e 5ª comissão da Assembleia Nacional que aprecia, na especialidade, a proposta do Executivo angolano sobre o Orçamento Geral do Estado para 2025.
Teresa Dias mostrou-se satisfeita pela advocacia feita pelos deputados à Assembleia Nacional, no tocante à implementação do Fundo Nacional de Emprego.
A titular da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social disse que caso seja acolhido o aumento, o fundo poderá jogar um papel preponderante na questão da empregabilidade a nível do país.
Para a governante, o referido fundo, com uma dotação orçamental de 27,9 mil milhões de Kwanzas, tem servido de braço financeiro da Agenda Nacional do Emprego para 2024.
O mesmo, acrescentou, afigura-se como um instrumento estratégico para coordenar acções de empregabilidade, garantindo a diversificação da oferta formativa e dotando os jovens de qualificações profissionais em sectores estratégicos.
Por outro lado, a ministra falou sobre a “Cidadela Jovens de Sucesso” e a construção de escolas rurais de capacitação, com uma dotação de 7,7 mil milhões de Kwanzas.
Informou que o país conta com nove cidadelas de sucesso que contemplam a capacitação profissional e académica de jovens da 7ª à 9ª classe, com uma componente virada para agricultura.
Quanto à melhoria das pensões de reforma e da protecção social, Teresa Dias reconheceu a necessidade de adaptar o sistema à nova realidade internacional.
Nesse sentido, referiu que estão a trabalhar na melhoria da Lei de Bases da Protecção Social Obrigatória, com vista a oferecer melhorias aos pensionistas. ANM/OHA
