Lubango – A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, defendeu, esta terça-feira, no Lubango, melhor alinhamento e colaboração permanente entre os diferentes sectores e parceiros, para mais inclusão e protecção social das pessoas vulneráveis.
Ao fazer a abertura do V Conselho Consultivo Ordinário do MASFAMU, que decorre no Lubango durante dois dias, sob o lema “Acção Social, um Compromisso de Todos”, a ministra afirmou que fazem parte do grupo-alvo crianças, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, idosos e as comunidades minoritárias.
Ana Paula do Sacramento Neto declarou que as políticas, os programas e as acções de inclusão social concebidas actualmente dão garantias de que está-se no caminho certo, pelo que precisa-se trabalhar mais na base de um alinhamento robusto com os sectores e parceiros.
Referiu que o conselho é o "momento oportuno" para discutir e estudar os pontos de estrangulamento constatados ao longo da implementação e execução dos vários programas e acções destinados a reduzir os níveis de pobreza, discriminação, exclusão social e de protecção das populações mais vulneráveis.
Ana Paula do Sacramento Neto reforçou que compete ao sector conceber, propor, promover e executar a política social relativa às pessoas e à população em situação de vulnerabilidade, assim como promover o desenvolvimento das comunidades, incluindo as acções de combate à pobreza e a defesa do bem-estar da família.
“Embora as nossas tarefas estejam distribuídas pelas diferentes áreas, somos chamados a trabalhar de forma articulada, na base do espírito de interajuda e de solidariedade institucional, pois só desta forma será possível alcançar os objectivos preconizados”, continuou.
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, referiu que a ampliação do conhecimento sobre a vulnerabilidade, tendo em perspectiva à melhoria do Sistema de Protecção Social, com primazia para o nível municipal, é o foco.
Salientou que a Huíla olha como um desafio a necessidade de assegurar e garantir a cultura de igualdade de género no seio familiar, que garanta o acesso à educação, saúde e nutrição, bem como ao emprego, que promova a redução da pobreza, crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.
Frisou que para concretização de tal desiderato, a protecção social é fundamental para mitigar a vulnerabilidade das pessoas, pelo que a província tem realizado estudos continuados com vários actores sociais sobre a vulnerabilidade.
“O estudo nos permite distinguir a categoria de cidadãos vulneráveis, tipos de vulnerabilidade, identificar as respostas de protecção social existentes e utilizáveis, assim como respostas de protecção social adequadas”, explicou o governador.
Paralelamente a investigação, conforme o responsável, estão em curso acções concretas, como os Centros Dia, a Casa Mãe, que servem de acolhimento provisórios para as crianças vulneráveis, reforçados com a implantação de cozinhas comunitárias nos municípios e o Kwenda.
O V Conselho Consultivo Ordinário traz à análise e discussão a abordagem sobre a organização e funcionamento do ministério, seus programas e projectos, o reforço das metodologias de acompanhamento e tratamento de dados, ajuste da estratégia para o alcance das metas estabelecidas e identificação dos desafios do sector, bem como a proposta do pacote Legislativo do sector. EM/MS
