Luanda - A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, recomendou o encerramento definitivo ou temporário dos centros de acolhimento de crianças sem condições mínimas, em consideração aos princípios da defesa dos direitos da criança.
Dados disponíveis indicam que, dos 23 centros de acolhimento de crianças e adolescentes em Luanda, apenas um (o lar Kuzola) cumpre os requisitos e está legal.
A recomendação apresentada pela secretária de Estado da Família, Elsa Barber, surge na sequência de visitas de inspecção aos lares da cidade capital.
Conforme carolina Cerqueira, deve-se constituir uma comissão de inquérito para a realização de um estudo minucioso sobre a situação dos centros “Al Nur e Santa Rita de Cassia”, por irregularidades no seu funcionamento não relatadas por pessoas da comunidade.
Nas orientações consta ainda a necessidade de se acautelar a alocação de fundos, pelo OGE ou outras fontes legais, para o financiamento dos centros de acolhimento ao nível de cada município.
De acordo com a ministra, no quadro do programa de combate à pobreza, as administrações municipais devem apoiar os centros de acolhimento, tornar público os centros de acolhimento de crianças em instituições de utilidade pública, uma vez que todos, com excepção do lar Kuzola, funcionarem sem a devida licença.
Carolina Cerqueira exorta as direcções municipais da acção social a trabalharem com os centros de acolhimento para se evitar situações graves, evitar a permanência das crianças por muito tempo nesses lares, devendo intensificar o programa de localização e reunificação familiar sob coordenação da administração municipal.
Na óptica da ministra, os relatórios devem ser remetidos aos ministros do Interior, Justiça, Saúde, e Educação, bem como as administrações municipais de Belas e Viana.
Nos centros de Luanda estão internadas 1.822 crianças, sendo 1.022 do sexo masculino e 800 do sexo feminino.
