Mbanza Kongo – O grau de cumprimento dos 11 compromissos com a criança no município de Mbanza Kongo, província do Zaire, está a ser balanceado esta terça-feira, no pré-fórum da direcção da Acção Social, Família e Igualdade no Género.
O encontro, que termina ainda hoje, está a passar em revista as acções desenvolvidas em prol da criança nesta localidade, durante o quinqénio 2017/2022, assim como perspectivar outras acções neste sentido.
Os participantes, de diferentes estratos sociais, estão a debater o relatório das actividades desenvolvidas no período em referência, cujos resultados consolidados serão submetidos ao pré-fórum provincial.
O mesmo exercício será feito a nível do encontro provincial, que deverá submeter as conclusões ao Conselho Nacional da Acção Social, até ao dia 15 de Maio do ano em curso.
Em análise está a implementação de todos os 11 compromissos, nomeadamente esperança de vida ao nascer, segunrança alimentar e nutricional, registo de nascimento, educação da primeira infância, educação primária, justiça juvenil.
A prevenção, tratamento, apoio e redução do impacto do Vih/Sida nas famílias e crianças, prevenção e combate à violência contra a criança, protecção social e competências familiares, a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto, assim como a criança no plano nacional e no orçamento geral do estado (OGE), completam os 11 compromissos.
Os trabalhos decorrem em grupos temáticos, integrados por elementos de distintos organismos do Estado, efectivos das forças de defesa e ordem interna, organizações da sociedade civil, académicos, crianças e jovens, entidades religiosas e autoridades tradicionais, entre outros.
Em delarações à ANGOP, o administrador municipal adjunto de Mbanza Kongo para o sector social e das comunidades, Garcia Moniz, destacou o registo gratuito de nascimento e a atribuição do Bilhete de Identidade(B.I) como o compromisso que mais resultados produziu, no período em balanço, na localidade.
Sem avançar dados estatísticos, o responsável realçou o facto de esta campanha de âmbito nacional, realizada em 2019, ter permitido atribuir os documentos de cidadania nacional a um número consderável de pessoas no município sede.
“Nos dias que correm fica difícil encontrar alguém, nas comunas do nosso município, que não possui assento de nascimento”, realçou.
A expansão da rede escolar a nível das zonas rurais de Mbanza Kongo também mereceu destaque, frisando que os projectos já inagurados permitiram a redução significativa do número de crianças em idade escolar fora do sistema normal de ensino.
De referir que o registo de nascimento é o terceiro compromisso com a criança, assumido pelo Governo angolano, ao passo que a educação da primeira infância, bem como a educação primária são o quarto e o quinto compromissos, respectivamente.
O município de Mbanza Kongo conta, actualmente, com uma população estimada em mais de 180 mil habitantes distribuídos pelas comunas do Luvo, Madimba, Kaluka, Kalambata, Nkiende e Sede. PMV/JL
