Malanje - O Coordenador da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, Neves Moxi, defende, a par da punição, a implementação de acções de educação e sensibilização dos cidadãos voltadas a preservação dos bens públicos.
Essa medida, segundo o magistrado, passa, necessariamente, pelo reforço dos mecanismos de educação cívica e consciencialização das pessoas, tendo reiterado a participação inadiável das igrejas, escolas e autoridades tradicionais.
Falando à margem da I Reunião Extraordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial de Malanje, o também presidente interino do Tribunal Provincial de Malanje realçou ser acentuada a tendência de vandalização dos bens públicos na província, pelo que urge o combate dessa prática.
“A sociedade deve despertar para a conservação dos bens públicos, pois a vandalização de equipamentos sociais priva outrem do seu usufruto”, destacou.
Por outro lado, Neves Moxi exortou aos órgãos da administração da justiça, no sentido de agirem com mais rigor, sobretudo nos processos atinentes à destruição de bens públicos, de modo a responsabilizar os prevaricadores.
A I Reunião Extraordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial visou, essencialmente, analisar a protecção dos bens públicos e as obras paralisadas um pouco por toda a província.
Em face disso, o encontro concluiu a necessidade de se promover uma campanha de sensibilização sobre a prevenção dos bens públicos, assim como o levantamento das obras abandonadas e buscar mecanismos para o seu aproveitamento útil.
A Comissão Provincial de Coordenação Judicial é um órgão que vela pela situação judicial e criminal da província, no qual integram magistrados judiciais dos tribunais provincial e militar, oficiais da Procuradoria-Geral da República e membros do Ministério do Interior.