Catumbela – Mil e 391 bilhetes de identidade, emitidos este ano, encontram-se abandonados no Posto de Identificação do município da Baía Farta, na província de Benguela, apurou hoje a ANGOP.
Segundo o chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal na Baía Farta, Belchior Emílio Sapundo, trata-se de documentos emitidos entre Janeiro e Maio deste ano, mas que até à data não foram levantados ainda pelos seus requerentes.
Daí apelar a todos os cidadãos que requereram bilhetes de identidade, neste período, para que façam o levantamento no referido posto, pois que a emissão tem custos para o Estado.
Na província de Benguela, o abandono de bilhetes de identidade tem sido uma prática recorrente por parte de muitos cidadãos que, apesar de requererem o documento para fins legais, furtam-se de efectuar o seu levantamento, alegadamente por negligência.
Em Angola, os cidadãos nacionais que pretendem tratar o Bilhete de Identidade, pela primeira vez, estão isentos do pagamento de emolumentos, de acordo com a definição das regras estabelecidas no Decreto Presidencial nº 300/19, de 16 de Outubro.
Entretanto, o referido Decreto mantém o preço da renovação do documento (455 kwanzas) e agravou os emolumentos para a aquisição da segunda via, passando de Kz 455 para três mil e 828 kwanzas.
