Ondjiva - Trinta e seis mil, 76 trabalhadores do sector público e privado, encontram-se inseridos no Sistema de Segurança Social na província do Cunene, soube à ANGOP, esta quarta-feira, de fonte oficial.
A informação foi prestada pelo chefe do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no Cunene, Luís Salvador, realçando que a nível do sistema estão contabilizadas três mil e 751 empresas, com um universo de mais de 36 mil trabalhadores inscritos.
Segundo o responsável, o sector controla igualmente entre 1970 a dois mil pensionistas, destes mil e 969 receberam o seu pagamento até ao mês de Abril.
Realçou que o número de pensionistas varia em função da realização da prova de vida, sublinhando que 30 por cento efectuou este ano e os restantes vão efectuar nos meses de aniversário.
Entretanto, disse que quanto às contribuições, apesar de alguns deixarem de fazer os pagamentos do valor das pensões, o INSS tem registado um grande número de inscrição, com realce para empresas e entidades por conta própria, mas as contribuições são quase nulas.
Sem adiantar número revelou que grandes partes das empresas são devedoras, com particular realce para o sector empresarial sobretudo no ramo da construção civil, comércio e de fabricação de blocos de construção civil.
“Não basta apenas a inscrição é necessário que o empregador faça o pagamento de modo a garantir a protecção social que é obrigatória face aos riscos sociais previstos na lei e no apoio na velhice, contribuirá para aumentar a base de contribuições”, enfatizou.
Disse ser uma tarefa intrínseca ao próprio conceito da Protecção Social Obrigatória, a contribuição de modo a garantir cobertura dos riscos sociais, para que o trabalhador tenha uma reforma segura e em caso de morte os seus dependentes terem benefícios, assim como é fundamental para a sustentabilidade financeira do sistema.
INSS massifica plano de divulgação
Entretanto, referiu que o INSS está a levar a cabo um plano de massificação e divulgação das políticas de protecção social obrigatória nos seis municípios, no sentido de garantir maior adesão dos utentes.
O responsável disse que a acção engloba a sensibilização dos trabalhadores em regime doméstico ou por conta própria, como um moto-taxistas, taxistas vendedora de bancada ou ambulante, clero e entidades religiosas.
Neste processo, assinalou que estão seleccionadas 95 empresas para serem alvo de inspecção e fiscalização, no sentido de averiguar a dívida real e as obrigações não efectuadas.
"Actualmente decorre a notificação e revisão da documentação proveniente das entidades empregadoras para auferir o grau de cumprimento", explicou.
Fez saber que depois da campanha de sensibilização junto aos contribuintes, há um período estipulado por lei para efectuar as contribuições sob pena de incorrerem a juros de mora ou multas.
No Cunene, o INSS controla duas agências de atendimento ao público, sendo uma em Ondjiva, Cuanhama, Cuvelai e Namacunde e outra no Xangongo que abrange os pensionistas de Ombadja, Cahama e Curoca. FI/LHE/VIC
