Malanje- Trezentos e cinco menores exercem actualmente trabalhos infantis no mercado municipal de Malanje, localizado no bairro Catepa, fruto da exploração a que são submetidas pelos pais e tutores.
Esse número foi apurado hoje, pelo Instituto Nacional da Crianças (INAC) em Malanje, durante uma campanha de mapeamento de crianças vítimas de exploração infantil no mesmo local, com vista a se estudar mecanismos de combate a este mal.
A chefe dos serviços provinciais do INAC, Sara Domingos disse que serão tomadas medidas junto do governo local, no sentido de se retirar os petizes daquela condição e de se prevenir e erradicar o trabalho de menores nos mercados informais e na via pública.
Considerou inegociável o bem-estar da criança, daí que não se justifica essa franja permanecer nos mercados a efectuar vendas e outras actividades lucrativas inadequadas, pois para além de afectar o seu desenvolvimento, constitui violação a lei e os direitos humanos.
A campanha culminou com a dissertação de uma palestra sobre a “Exploração do Trabalho Infantil”, dirigida aos vendedores e utentes do mercando, visando elucidar sobre as consequências da actividade laboral de menores e desencorajar a sua tendência.
Ao dissertar o tema, o técnico da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Emanuel Bernardo frisou que essa prática do ponto de vista legal, tem consequências judiciais graves, daí que as famílias e a população em geral, devem velar cada vez mais pela protecção e o bem-estar social dos petizes.
Apontou como principais causas do trabalho infantil, a pobreza e desestruturação das famílias, sendo os sectores informais e da agricultura, as áreas que mais exploram a mão-de-obra infantil.
Enquanto isso, alguns entrevistas, sobretudo vendedoras, reiteraram que a fraca renda familiar aliada ao vício de dinheiro e a apetência pela independência financeira, estão na base da estadia de menores nos mercados.
O mapeamento de crianças envolvidas em trabalhos infantis enquadrou-se no âmbito do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que hoje, se assinala.
A data foi instituída em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com objectivos de promover o direito das crianças serem protegidas da exploração infantil e de combater todos os tipos de trabalhos infantis. RM/NC/PBC
