Luanda - A violência contra pessoa humana e crianças muita das vezes é resultado de uma má interpretação da crença e dos costumes africanos, disse hoje, em Luanda, o presidente do Comitê de Peritos da União Africana Sobre o Direitos da Criança, Wilson Adão.
Em entrevista à imprensa à margem do primeiro encontro entre si e o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Tchiemba Kalesi, referiu que, segundo estudos, nunca foi prática africana violentar crianças, mas sim primar pela conciliação, respeito à dignidade alheia e o princípio mútuo da solidariedade .
Sublinhou serem estes princípios que o organismo que dirige tem estado a incutir aos estados, pois, acredita que Angola também os vai praticar.
Segundo Wilson Adão, neste momento, África enfrenta uma fase muito difícil em matéria de proteção das crianças, por haver um decréscimo a nívei de concretização dos direitos da criança, o que significa existir um problema relacionado com os direitos econômicos, sociais e culturais dos menores.
Referiu haver muitas crianças fora do sistema de ensino, milhares de crianças afeitadas pela pobreza multidimensional, muitas sem cuidados parentais, além de que muitos estados não conseguem concretizar os direitos econômicos e sociais dos petizes.
“O que torna difícil, também, que os direitos das crianças sejam respeitados é o problema da instabilidade política de muitos Estados africanos", destacou o presidente do Comitê de Peritos da União Africana Sobre o Direitos da Criança.
De acordo com o responsável, em 2023 foram identificados cinco Golpes de Estado em África, como consequência de muita das políticas públicas que esses estados desenvolveram em matéria de proteção da família, fortalecimento destas e das crianças.
Em termos de trabalho, disse, tem-se estado a enfrentar três desafios, sendo o primeiro o combate à pobreza multidimensional, seguindo-se as práticas tradicionais e costumeiras que afectam a dignidade da pessoa humana e das crianças, em particular, e o terceiro é como concretizar os direitos econômicos e sociais das crianças africanas.
“Queremos que cada um de nós possa dar o seu contributo para o fortalecimento dos direitos da criança”, frisou.
Wilson Adão fez saber que a União Africana lançou, em 2021, um estudo sobre violência contra as crianças e, consequentemente, o passo seguinte está ser a divulgação deste estudo, incluindo na língua portuguesa .
Posteriormente, prosseguiu o interlocutor, vai-se trabalhar na partilha das melhores práticas de África em matéria de proteção da criança vítima de violência.
"Além disso, temos estado a trabalhar com os estados, com o propósito de implementar o artigo terceiro da carta das Nações Unidas dos direitos e bem estar da criança, que condena todos os actos ou práticas culturais que atentem contra a dignidade da pessoa humana", enfatizou.
ECC/MDS
