Lubango – O Fórum municipal de prestação de contas e recolha de contribuições para elaboração do orçamento da administração municipal do Lubango (província da Huíla) recomendou hoje, sexta-feira, a alocação de fundos do Programa de Combate à Pobreza, em função da densidade populacional de cada zona.
Para os participantes ao evento que decorreu no Lubango, não é justo que municípios mais densamente habitados recebam o mesmo orçamento, avaliado em 25 milhões de kwanzas/mês, em relação aos menos populososos.
Reclamaram igualmente da irregularidade na dotação do referido montante, pelo Ministério das Finanças, sendo que dos 150 milhões de kwanzas previstos para o primeiro semestre, o município do Lubango recebeu 120 milhões, correspondentes a 84%.
Os participantes ao fórum concluíram também como necessidades prioritárias para a população, a definição de um orçamento directo para escolas do ensino primário e do primeiro ciclo, a construção de 20 outras dos primeiro e segundo ciclos e um instituto técnico-profissional, nas cinco comunas que integram o município.
Durante o encontro, os participantes pediram igualmente o regresso da merenda escolar, em todas as escolas do ensino primário, a orçamentação de unidades sanitárias, a construção de um hospital municipal e de centros de acolhimento, artes e ofícios para crianças e pessoas vulneráveis.
Em resposta, o delegado provincial das Finanças, Carlos Hapapa, disse que atribuição dos 25 milhões a todos os municípios obedece ao princípio de "discriminação positiva".
Adiantou que o Executivo pretende elevar a qualidade de serviços essenciais básicos dos municípios menos populosos e atrair a população para estes e descongestionar aqueles, como o Lubango, por exemplo, mais densamente povoados.
