Caxito – Uma campanha de registo de nascimento tardio, que visa atribuir uma identidade aos cidadãos angolanos dos 14 anos de idade em diante, iniciou nesta quinta-feira, no município do Bula Atumba, província do Bengo.
De iniciativa da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo, a campanha abrange apenas os cidadãos nacionais que nunca foram registados, com o objetivo de cumprir o pressuposto legal atribuído por lei, que é o direito à nacionalidade.
De acordo com o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Agostinho Domingos Afonso, estão criadas as condições logísticas e humanas para que o processo seja feito nos seis municípios da província do Bengo.
O responsável disse ser preocupação do Executivo que a criança ao nascer seja registada e atribuída o registo de nascimento, bem como o bilhete de identidade, desde que se observe alguns procedimentos legais.
O administrador municipal do Bula Atumba, Joaquim Cangulo, disse que a administração vai prestar o apoio necessário para que a mesma decorra sem nenhum constrangimento. CJ/IF
