Ndalatando– Instituições públicas, privadas e munícipes, no Cuanza Norte, estão a ignorar as normas de prevenção contra incêndios.
Segundo o porta-voz do Comando Provincial do Cuanza Norte do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Hélder Milagre, sem avançar dados estatísticos, os edifícios governamentais registam maiores irregularidades.
Em 2021, indicou, a instituição baixou mil 488 medidas preventivas, das quais apenas 563 foram cumpridas.
Entre as anomalias verificadas estão a inexistência de sinalética de evacuação, presença de teias de aranhas em instalações eléctricas e acessos obstruídos.
A falta de meios de extinção de incêndios de primeira e segunda intervenção, má conservação de instalações eléctricas estão também entre as irregularidades constatadas.
As medidas foram ditadas no decurso de 805 acções de profilaxia, como visitas de inspecção, reinspecção e vistorias, em vários objectivos económicos e sociais, para aferir o grau de perigosidade dos mesmos
Hélder Milagre enfatizou à necessidade de cumprimento cabal das orientações baixadas pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, a fim de que, caso aconteça um incêndio numa instituição, os danos sejam minimizados.
Este ano, alertou, a instituição vai partir para acções de fiscalização com maior rigor para o cumprimento das orientações de segurança contra incêndios.
Nesta nova fase de fiscalização, continuou, nas situações que em se verificarem negligência, a tolerância para os incumpridores será zero.
Indicou que as instituições públicas e privadas devem reunir condições à luz do Decreto Presidencial número 195/11, de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, cujo cumprimento é assegurado pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
O regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios estabelece a realização regular de inspecções e reinspecções, assim como multas por transgressão, sem prejuízo da responsabilização civil ou criminal.
Conforme o responsável, a não observância das normas de prevenção contra incêndios esteve na base dos 78 incêndios de pequena e média proporções registados de Janeiro a Dezembro de 2021, mais 15 comparativamente a 2020.
Os incêndios, que ocorreram nos municípios de Cazengo, Cambambe, Ambaca, Quiculungo, Golungo Alto e Lucala, causaram cinco feridos e danos materiais avaliados em 171 milhões e 625 mil kwanzas.
O Serviço de Protecção Civil e Bombeiro, no Cuanza Norte, controla 793 objectivos, em oito dos 10 municípios, dos quais 709 carecem de brigadas contra incêndio, 573 ostentam a categoria de pouco perigoso, 207 perigosos e 13 de muito perigoso.
