Sumbe – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província do Cuanza Sul, vai efectivar, a partir de Abril próximo, o processo de cobrança coerciva às empresas públicas e privadas que furtam-se a pagar as prestações dos seus trabalhadores.
A informação foi avançada, esta sexta-feira, na cidade do Sumbe, pelo director dos Serviços Provinciais do INSS, António Benjamim, adiantando que 30 porcento das instituições cadastradas na região são incumpridoras desta exigência, que visa proteger o futuro dos trabalhadores.
De acordo com o responsável, que falava numa palestra sobre “A regularização e cobrança coerciva da dívida à segurança social”, esta situação tem criado sérios constrangimentos ao INSS, razão pela qual não haverá moratória às empresas devedoras.
“O INSS dispõe de base legal para obrigar as empresas a regularizar a dívida voluntariamente ou de forma coerciva. Por esta razão, desde 2019 temos apelado às entidades empregadoras no sentido de cumprirem com este pressuposto, de modo a não prejudicarem os trabalhadores”, salientou.
Por seu turno, o director do Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico e Produtivo, Carlos Henriques, exortou as empresas devedoras no sentido de regularizarem a situação, em prol do bem-estar dos trabalhadores.
“Apelamos ao bom senso das instituições públicas e privadas, pois não faz sentido desenvolver práticas que podem comprometer o futuro de quem dedicou parte da sua vida a trabalhar”, realçou.
Participaram na palestra gestores de empresas públicas e privadas.
O INSS no Cuanza Sul controla 6.292 contribuintes, 95.645 segurados e 5.764 pensionistas.IS/MCN
