Luanda – Dez mil 367 infrações foram registadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), no período de três de Julho a um de Agosto do corrente ano, em Angola.
A informação foi avançada nesta quinta-feira, em Luanda, pelo inspector-geral do Trabalho, Manuel Borges, durante uma conferência de imprensa sobre a primeira fase da operação “trabalho digno”.
Segundo o responsável, a IGT realizou mil 774 visitas inspectivas, sendo 983 sociais e 791 técnicas, para verificar o grau de cumprimento das matérias ligadas à segurança, higiene e saúde no trabalho.
Informou que foram visitadas mil 60 empresas que actuam nos sectores do comércio, da indústria extractiva e transformadora.
“As visitas abrangeram um total de 32.566 trabalhadores, dos quais 25 mil 916 homens e seis mil 650 mulheres, dentre eles, mil e três são expatriados de diferentes nacionalidades, 160 residentes e 757 não residentes”, explicou.
Conforme o inspector, dos 32 mil 566 trabalhadores inspeccionados, 15 mil 634 laboravam com carga horária excessiva decorrente do incumprimento do intervalo para o descanso ou refeição e da violação do repouso semanal e complementar.
Manuel Borges referiu ainda que os trabalhadores não possuíam equipamentos de protecção individual, tinham condições de trabalho precárias e não estavam inscritos no sistema de protecção social obrigatória.
Como resultado das medidas tomadas, revelou que foram contratados mil 236 novos trabalhadores nos sectores da indústria extractiva e transformadora, para suprimirem a insuficiência constatada em termos de recursos humanos.
“As medidas permitiram ainda a melhoria das condições de trabalho e sociais de 25 mil 343 trabalhadores, a inserção de sete mil 151 novos trabalhadores e 60 empresas no sistema de protecção social obrigatória e mais de 950 trabalhadores vão usufruir do direito ao gozo de férias”, frisou.
A operação “trabalho digno” tem três fases e vai abranger os ramos do comércio, das indústrias extractiva e transformadora, segurança patrimonial, mineiro, construção civil e obras públicas
A IGT coordena a operação que envolve o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Nacional. CPM/OHA
