Huambo – A Inspecção Geral do Trabalho na província do Huambo detectou, este ano, duas mil e 650 infracções à legislação laboral, menos 446 comparativamente a 2020, soube hoje, terça-feira, a Angop.
A informação foi avançada pela directora local dos serviços de inspecção, Paula dos Santos, referindo que, entre as infracções, constam o incumprimento do regime de horário de trabalho e a não observância dos intervalos de descanso diário.
Conforme a responsável, fazem ainda parte, a falta do qualificador ocupacional, a não cedência do direito de gozo de férias dos trabalhadores e o não cumprimento do pagamento da seguranca social.
Paula dos Santos disse que as infracções à legislação laboral foram detectadas em mil e 42 visitas inspectivas realizadas em diversas empresas do sector público e privado, contra 902 efectuadas em 2020.
A responsável explicou a redução das infracções, apesar do número de visitas em comparação a 2020, deve-se as 75 palestras sobre a Lei Geral do Trabalho realizadas em diversas empresas públicas e privadas, com objectivo de elevar a consciência jurídica dos empregadores e funcionários.
Paula dos Santos disse que a instituição emitiu 78 multas, com maior incidência para o sector privado, para além de ter mediado 340 conflitos laborais, alguns dos quais com apoio do Tribunal.
