Lubango – O Instituto Nacional da Criança (INAC) na província da Huíla denunciou, esta quarta-feira, a exploração de trabalho infantil em pedreiras artesanais de produção de brita, no sopé da Serra da Chela, no bairro da Mapunda, imediações da Aldeia SOS, e no Cristo Rei, arredores do Lubango.
Nessas duas localidades, o trabalho de produção de brita é feito, na maior parte, por crianças entre os sete e 16 anos, um ofício que eles admitem ser “perigoso” para a integridade física, havendo relatos de ferimentos e mutilações, dado o arrojo e o material com que trabalham.
Em entrevista à ANGOP, a responsável pela Área de Protecção à Criança do INAC, Olga Bartolomeu, afirmou que a situação é “grave”, pois muitas dessas crianças estão privadas da escola e de seus direitos, a pretexto de estarem a “ajudar a prover a renda familiar”.
disse estar em curso uma campanha de sensibilização e a criação de projectos com as administrações de bairro, as autoridades tradicionais e as famílias, a fim de prevenir a exploração da mão-de-obra infantil, sobretudo em trabalhos “perigosos”, como é o caso.
O objectivo das acções do Instituto, frisou, é combater o envolvimento de menores nesses trabalhos, acção de sensibilização que incide sobre as famílias e os compradores desse material útil à construção, para que neguem ofertas de mão-de-obra de menores e desencorajem a opção por esse trabalho.
Segundo a fonte, a estrutura vocacionada para a defesa e protecção da criança no trabalho infantil tem a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) como coordenador e o INAC é adjunto, tendo já visitado esses locais e identificado duas pedreiras, da Mapunda e a do Cristo Rei, esta última tida como a mais perigosa.
Olga Bartolomeu assinalou que a estatística de crianças envolvidas é variável, estando entre 20 e 50/dia, lamentando que algumas famílias contactadas não abdicam do “auxílio” dos filhos menores do trabalho, porque defendem que as crianças “têm que ajudar a fazer qualquer coisa”.
Maior parte dos menores é órfão e diz que ajuda a prover renda familiar
José Maria, de 13 anos, um dos menores entrevistado, afirmou que trabalha na pedreira para ajudar a sustentar a famílias, usando marretas e ferro para desfazer fragmentos grandes, num horário que vai das sete às 16 horas, tendo como provento semanal seis mil kwanzas, que são entregues aos pais.
Disse que parte rochas na pedreira da Mapunda há um ano, juntamente com a avó, primos e tias, e que abandonou a escola na 7ª classe para ajudar nas despesas da casa.
Por seu lado, Frederico Kundy, de 11 anos, parou seus estudos na 4ª classe por “falta de condições” e trabalha na pedreira da Mapunda há um ano, para ajudar a mãe, porque o pai é falecido.
Outra menor é Maria Baieta, 11 anos e estudante da 6ª classe, no período da tarde, mas que tem de estar a manhã toda na pedreira com a mãe e irmãs, trabalho que já executa há três anos.
Mais de 200 famílias residentes no bairro da Mapunda vivem do trabalho de exploração de inertes, sendo a maior parte delas desestruturadas.
A produção de brita, no sopé da velha cordilheira, é a principal opção, havendo relatos de casos de cegueira por fragmentos de rochas e mutilações de membros por uso de material como marretas, picaretas e martelos. MS
