Luanda- Um projecto denominado " Município Amigo da Criança"( MAC), que visa a promoção de um ambiente favorável a sobrevivência harmoniosa e desenvolvimento dos menores, foi apresentado, nesta terça-feira, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), no município do Cacuaco.
A iniciativa do Instituto Nacional da Criança (INAC) está enquadrado no programa de gestão das administrações locais sobre boas práticas de governação, comprometido com o cumprimento dos direitos das crianças.
O Município Amigo da Criança é uma ferramenta de opções estratégicas em relação a criança para conhecer sua efectivação em cada município, tendo em conta sua especificidade e necessidade de desconcentração e descentralização na planificação e execução de acções a favor da criança na localidade onde vivem.
O projecto está encorporado na convenção sobre os Direitos da Criança a nível local, para atender os três pilares chaves que são a previsão, protecção e participação.
Na ocasião, a secretária de Estado para a Família, Elsa Bárber, disse que o projecto pretende estimular e encorajar a adopção de boas praticas de planificação e a implementação de acções a favor da criança, encorporado nos 11 compromissos e nas opções estratégicas do pais.
Segundo a Secretária de Estado, este é um cumprimento dos objectivos de desenvolvimento sustentável para a redução da mortalidade infantil, prevenção e combate à violência sexual.
De Janeiro a Junho do ano em curso, segundo dados do INÁC, foram registados 135 casos de crianças vítimas de abuso sexual, recepcionados presencialmente nas sedes provinciais, para além das denuncias via telefónicas.
Participaram no encontro, realizado na Escola de Formação de Técnicos Sociais em Cacuaco, administradores municipais adjuntos para área social, responsáveis das direcções da acção social dos nove (9) municípios da província de Luanda e do Instituto Nacional da Criança.
