Ondjiva - Quinhentos e 28 infracções à legislação laboral foram registadas, durante o III trimestre do ano em curso, pela Inspecção Geral de Trabalho (IGT) na província do Cunene, contra 341 do período anterior.
A informação foi prestada esta sexta-feira à ANGOP, pelo chefe da IGT local, Wilson Balundo, para quem as transgressões resultam de 184 acções inspectivas, destas 131 sociais e 53 técnicas que ocorreram em 184 empresas.
Por ramos de actividades, disse que o sector do comércio com 225 infracções teve o maior índice, seguida da indústria com 145, construção civil 103, energia e água 25, hotelaria e turismo 15, prestação de serviço 14 e uma ligada a finanças
O responsável apontou ainda a recepção de 55 pedidos de mediação de conflitos, destes 35 resolvidos, 12 em tramitação e oito desistências, assim como o registo de dois casos leves de acidentes de trabalho.
Referiu que durante o período em causa, decorreu a segunda fase da operação conjunta “Trabalho digno”, onde foram visados os sectores de construção civil e obras públicas, mineiro, que possibilitou a constatação de 252 infracções à legislação laboral e suspenso um posto de trabalho.
Fez saber que durante a operação foram realizadas 79 visitas inspectivas das quais 44 são sociais e 35 de carácter técnico abrangendo um total de mil e122, deste 83 expatriados, sendo 15 residentes, 67 não residentes e um refugiado
Wilson Balundo acrescentou que as transgressões estiveram ligadas a não concessão de equipamentos de protecção individual e colectiva aos funcionários, inobservância da aplicação dos salários mínimos nacionais.
A violação dos direitos a férias e gratificações anuais (subsídios de férias e de natal), não inscrições do trabalhador na segurança social e a ausência de ausência de exames regulares figuram das infracções.
Os Serviços da IGT no Cunene, estão estacionadas apenas na sede capital e conta com nove inspectores, que dentro das planificações tem se desdobrado a nível dos seis municípios.FI/LHE/SEC
