Malanje- Quinhentas e 53 infracções laborais, ocorridas maioritariamente em empresas de construção civil e indústrias, foram registadas de Janeiro a Abril deste ano pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), mais 353 em relação ao período homólogo de 2023.
Trata-se de não inscrições dos trabalhadores no sistema nacional de segurança social, falta de alimentação e de balneários em condições para os funcionários, excesso de carga horária, pagamento de salários baixos, entre outros aspectos que violam a Lei Geral de Trabalho.
A informação foi prestada hoje, segunda-feira à ANGOP, pelo chefe dos serviços provinciais da IGT, Fernando Canda, referindo que as infracções foram detectadas em 92 empresas dos dois sectores, com maior realce para panificadoras, fábricas de blocos e empreiteiras.
Como consequência, precisou que foram aplicadas 14 multas as empresas infractoras no valor de seis milhões e 883 mil kwanzas, bem como baixadas recomendações tendentes a melhoria dos aspectos violados, cujo incumprimento implicará o envio dos casos ao Tribunal.
Em relação aos acidentes de trabalho, Fernando Canda deu a conhecer o registo de apenas três, nomeadamente queda por altura, choque eléctrico e doença ocupacional, contra os 36 do ano passado.
Explicou que a redução resulta do cumprimento das entidades empregadoras das medidas de segurança, higiene e saúde no trabalho, fruto de palestras de sensibilizações realizadas regularmente pela IGT na província. RM/NC/PBC
