Huambo - Pelo menos 500 processos de direito de superfície emitidos, entre 2010 e 2023, pelo Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) na província do Huambo, se encontram abandonados por razões desconhecidas, soube a ANGOP.
Em declarações esta segunda-feira, o chefe dos serviços do IGCA na província do Huambo, Arcanjo Meneses, apontou o desinteresse dos requerentes e os custos dos emolumentos como as principais causas do abandono dos títulos de direitos de superfície.
De 2010 à presente data, disse, foram entregues 230 documentos do género a requerentes dos sectores da agricultura, agro-turismo, industrial e para auto-construção dirigida.
Informou que a instituição cadastrou, em 2023, um total de 636 parcelas de terra, das quais 38 culminaram com o registo de direito de superfície, voltados ao pedido de crédito para investimentos nas referidas áreas.
Entanto, lamentou o facto de apenas cinco cooperativas, das mais de 100 controladas pelas autoridades da província do Huambo, possuírem o título de direito de superfície, um documento importante que habilita as instituições ou cooperativas ao acesso a créditos, prevenção de conflitos de terra e demais benefícios.
Em termos de conflito de terra, sobretudo, nas zonas rurais, Arcanjo Meneses deu a conhecer que, no ano transacto, foram registados 27 casos, por razões diversas, sendo muitos resolvidos por via da conciliação das partes pelo IGCA e os demais encaminhados ao Tribunal da Comarca do Huambo, tendo em conta a complexidade dos mesmos.
Apontou a intensificação das campanhas de sensibilização em relação à Lei de Terras, por via da instituição e parceiros, como uma das prioridades, para este ano, em prol da prevenção de conflitos.
Em funcionamento na parte Alta da cidade do Huambo, o IGCA, assegurado por cinco técnicos e sete administrativos, emite, em média/semanal, 10 cadastros de legalização de terra.
O responsável indicou que a carência de transporte, equipamentos técnicos e de quadros constituem as principais dificuldades da instituição.
O Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) criado ao abrigo do Decreto-lei nº 94/03 do Conselho de Ministros, é o órgão do Governo angolano, tutelado pelo Ministério da Construção, Urbanismo e Habitação, que tem como objectivo exercer a função de Autoridade Nacional de Cartografia e Cadastro.
Entre as suas atribuições constam, igualmente, o desenvolvimento e a coordenação do Sistema Nacional de Informação Geográfica, promoção, formação e a investigação nos domínios das geociências e tecnologias de informação geográfica. MLV/JSV/ALH
