Huambo – A revitalização das comissões de moradores, com o objectivo de ajudar na identificação e controlo dos residentes nacionais e estrangeiro, constitui uma das apostas do gabinete dos Registos e Modernização Administrativa na província do Huambo.
A informação foi prestada, esta segunda-feira, à ANGOP, pelo director do gabinete local dos Registos e Modernização Administrativa, Abel Lucamba, ao referir as comissões de moradores resultaram da união voluntária e organizada de indivíduos residentes numa determinada rua, quarteirão, bairro, aldeia ou povoação, para a concretização de objectivos voltados ao bem-estar comum.
O responsável disse que a reactivação e a dinamização destas organizações, com as competências de contribuir na melhoria do ambiente do saneamento básico e rural, na denúncia de construção não autorizada e ocupação ilegal de terrenos, na vigilância comunitária e alerta sobre os desastres e calamidades naturais e outras tarefas que venham a ajudar na harmonia da convivência na comunidade, constituem os grandes desafios da instituição.
Actualmente, segundo o responsável, a instituição controla mil 125 comissões de moradores, que se fundiram em 106 conselhos, na sua maioria, do municípios do Huambo, sede da província com o mesmo nome.
Abel Lucamba disse que o processo irá decorrer, com base nos decretos Presidencial 158/19, de 17 de Maio e Executivo 117/20, de 05 de Junho, que velam pelo regulamento e o plano estratégico da revitalização das comissões de moradores.
Para o efeito, acrescentou, decorrem campanhas de sensibilização e moralização, com vista a reactivar as já existentes e impulsionar o surgimento de outras.
Pediu o envolvimento das administrações municipais no processo de revitalização das comissões de moradores, bem como na clarificação das competências dessas organizações, para se evitar atropelos.
Trata-se de organizações apartidárias e sem fins lucrativos, dotadas de autonomia financeira, administrativa e natureza associativa, já que resultam da união de indivíduos, focados na prossecução de objectivos comuns.
Esta do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, conta com uma população estimada em mais de dois milhões 700 mil habitantes, distribuídos nos municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma. MLV/ALH
