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Governo rescinde contrato com empresas incumpridoras

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  • Malanje • Domingo, 25 Julho de 2021 | 16h06
Uma via da cidade de Malanje (arquivo)
Uma via da cidade de Malanje (arquivo)
Pedro Calombe

Malanje - Quatro contratos de obras de terraplanagem, inscritas no Plano Integrado de Intervenção nos Município (PIIM), para as regiões de Marimba, Massango e Luquembo foram rescindidos esta semana, devido aos atrasos registados na execução dos projectos.

Trata-se da terraplanagem dos troços que ligam a sede municipal de Massango às comunas de Quihuhu e Quinguengue, Capunda/Quimbango e Capunda/Cunga Palanca (município de Luquembo) e da sede municipal de Marimba à comuna de Tembo-Aluma.

A informação foi prestada no sábado, pelo governador provincial de Malanje, Norberto dos Santos, durante uma visita às obras do PIIM em curso ao nível do município de Malanje, precisando que as empresas em causa não tinham a real noção das áreas a intervencionar.

Disse que o Governo vai contratar outros empreiteiros para conclusão dos referidos projectos, ao mesmo tempo que vai responsabilizar judicialmente as empresas incumpridoras, sendo que algumas já receberam 15 por cento do valor total das obras e outras 30 por cento.

Para se evitar tais situaçõesm, nos próximos tempos, o governante disse que serão redobradas as exigências nos concursos públicos, tendo adiantando que uma delas será a obrigatoriedade de as empresas vencedoras visitarem previamente as áreas onde vão executar as obras.

Sem quantificar o valor, adiantou ainda que as empresas vencedoras terão de pagar, doravante, uma caução, para que na eventualidade de incumprimento, os mesmos sejam revertidos a favor do Estado.

Apesar destes constrangimentos, Norberto dos Santos fez saber que o ritmo das obras do PIIM a nível da província agrada o Governo provincial, fruto da superação dos atrasos que se vinha registando no pagamento dos projectos, deixando deste modo de haver discrepância acentuada entre a execução física e financeira das empreitadas.

Volvidos um ano desde o lançamento do PIIM, a província de Malanje conta com duas obras inauguradas no município de Cambundi-Catembo, concretamente duas escolas de 12 e 6 salas de aula.

Lançado em Maio de 2020, o PIIM em Malanje tem uma carteira de 131 projectos, orçada em 26 mil milhões 718 milhões de kwanzas.

Actualmente, 75 projectos estão em curso, dos 132 previstos, com destaque para 45 do sector da educação, 25 atinentes às vias de comunicação, 19 ligados as águas, 16 à saúde, 15 de limpeza e saneamento, reforço da capacidade institucional com 6 projectos, energia com 1 e outros seis respeitantes às telecomunicações e construção de equipamentos urbanos.

 

 





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