Luanda – O secretário de Estado para Justiça, Evaristo Solano, reafirmou este sábado, em Luanda, o compromisso do Governo angolano trabalhar no sentido de atribuir o Bilhete de Identidade a mais de 13 milhões de pessoas, em falta deste documento.
Ao intervir no primeiro “Colóquio do Dia da Identidade”, o responsável referiu que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos continua a desenvolver relações com instituições afins, com vista à massificação e consciencialização da importância do BI, com destaque para o Movimento de Promoção para a Identidade em África (ID4Africa).
Segundo Evaristo Solano, o órgão de tutela tem estado também a trabalhar para a simplificação dos procedimentos e melhoria do atendimento aos utentes.
Referiu que a falta de BI dos mais de 13 milhões de angolanos registados dificulta provarem a sua nacionalidade no seu próprio país.
A era digital, prosseguiu, optou pelo símbolo 16.9 da Agenda das Nações Unidas, com a finalidade de garantir identidade legal para todas as pessoas.
Conforme o responsável, para este ano destaca-se três elementos de identidade, designadamente a inclusão, protecção e a utilidade, que estão alinhados com a melhoria do ecossistema de identificação e registo civil em escala nacional e internacional.
Por seu turno, o director nacional de Identificação de Registos e Notariado, Aristides Marques, sublinhou que o objectivo das autoridades angolanas é trabalhar para alcançar pelo menos 90 por cento da população sem identificação.
Reconheceu faltar ainda melhores condições técnicas e logísticas para um atendimento mais célere e cómodo aos utentes.
“Há cerca de um ano, começamos a implementar um sistema de registo que interage com a emissão do BI, mas este serviço ainda não está instalado em todos pontos do país, facto que poderá ser concretizado até ao próximo ano”, disse.
Promovido pela Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, o primeiro Colóquio do Dia da Identidade contou com a participação de delegados provinciais, directores, chefes de departamento de identificação civil e criminal, além de conservadores.
Durante o evento, realizado no Memorial Dr. António Agostinho Neto, os participantes reflectiram em torno dos temas “A utilidade do Bilhete de Identidade”, “A inclusão social com o Bilhete de Identidade” e “A protecção de dados do Bilhete de Identidade”.
O colóquio serviu igualmente para homenagear a atribuição do primeiro Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional ao Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto. QCB/VC
