Caxito – O governo da província do Bengo quer maior dinamismo das administrações municipais na execução do programa de combate à pobreza, para evitar a acumulação de quotas financeiras no final do exercício económico.
Reunido em sessão extraordinária hoje, em Caxito, sob orientação do vice-governador para o sector político, social e económico, José Bartolomeu, o plenário foi informado que dos seis municípios apenas o Nambuangongo atingiu uma execução financeira de 92 por cento do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).
O município do Ambriz teve a execução mais baixa, atingindo apenas 46,3 por cento da quota que lhe foi atribuída.
Do orçamento global 2.159.836 Kwanzas destinado ao programa de combate a pobreza, a província recebeu 1.680.000.000,35 Kz, executou 1.168.000.000 Kz (70%), e tem um remanescente por executar de cerca de 511.935.133,66 Kz (30%).
Em declarações à imprensa, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Bengo, Belarmino Alberto Morais, esclareceu que o PIDLCP tem as suas complexidades, o que condiciona a sua execução na plenitude.
Informou que a Delegação Provincial das Finanças e os técnicos das administrações municipais estão empenhados em alinhar o orçamento e executá-lo dentro do exercício económico 2022.
A plenária analisou, igualmente, a execução do orçamento participativo que atribui 25 milhões de kwanzas a cada município anualmente.
De um total de 150 milhões de Kwanzas atribuidos no âmbito do programa do orçamento participativo, o Bengo executou apenas 45 milhões 358 mil 732 Kwanzas (30%), restando cerca de 104 milhões 641 mil 267 Kwanzas (70%).
Neste programa apenas o município do Ambriz atingiu uma execução de 100%, enquanto Dembos e Nambuangongo não o executaram por diversas razões.
O Orçamento Participativo é um mecanismo que visa permitir que os cidadãos participem directamente na gestão das finanças públicas ao nível local.
Este orçamento tem uma verba anual fixada em 25.000.000,00 Kwanzas.